Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica
11/01/2019 09:00 0
Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.
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Boa-fé objetiva nos contratos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A alienação fiduciária do bem de família e a boa-fé objetiva da relação negocial
13/04/2019 14:00 0
A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais.
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![Ellen Giulia Gomes Passos]( "Ellen Giulia Gomes Passos")
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Cuidados na compra de veículos usados ou seminovos
30/01/2018 23:49 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
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A nova interpretação dos contratos com base na boa-fé objetiva
03/01/2018 00:07 3
O presente trabalho aborda a suposta crise dos contratos e a nova interpretação com base nos subprincípios da boa-fé objetiva.
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A boa-fé objetiva nas relações contratuais
26/12/2017 11:00 0
![Leonardo Ferreira Vilaça]( "Leonardo Ferreira Vilaça")
As bases principiológicas clássicas do direito contratual evoluíram, objetivando ajuste a uma nova forma de contratar que releve diferenças econômicas entre as partes, massificação dos negócios, entre outros fatores.
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A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce
04/10/2017 09:31 0
![Renata Raissa Gurian Lenço]( "Renata Raissa Gurian Lenço")
A boa-fé objetiva é princípio que deve ser respeitado com a finalidade de que não haja abuso de direito pelos consumidores ao se utilizarem do direito de arrependimento.
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A boa-fé objetiva processual no novo Código de Processo Civil
02/10/2017 22:11 0
![João Pedro Américo]( "João Pedro Américo")
O presente ensaio intenta estabelecer considerações iniciais ao estudo da boa-fé objetiva sob o prisma processual ,de modo a contribuir para um processo mais justo e probo.
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Avaliação econômica da legislação e confiança na relação negocial
28/09/2017 11:15 0
![Alexandre Assaf Filho]( "Alexandre Assaf Filho")
O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na hermenêutica das normas jurídicas em face das complexidades no mundo dos negócios.
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Culpa post pactum finitum - responsabilidade pós-contratual
12/04/2017 09:40 0
![Susen Kelly Bezerra Souza]( "Susen Kelly Bezerra Souza")
Em caso de violação aos deveres acessórios de conduta, que decorrem da boa-fé contratual, a parte prejudicada poderá se valer da teoria da culpa post pactum finitum, ou responsabilidade pós-contratual.
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Reunião de condomínio edilício: aceita procuração, Sr. Síndico?
13/03/2017 11:51 131
![Misael Ribeiro Alves]( "Misael Ribeiro Alves")
Posso repassar procuração para o síndico do condomínio tomar decisões na Convenção de Condomínio em meu nome? Há diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual? Entenda porque este tipo de Convenção, enquanto uma das representações do princípio contratual da autonomia privada, não é algo tão simples assim e merece atenção.
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Honorários advocatícios, sim. Taxas de acompanhamento processual, não!
11/03/2017 15:15 39
A estipulação de taxas de acompanhamento processual, nos contratos de honorários advocatícios, podem gerar um desequilíbrio contratual quando se traduzirem em mera majoração da verba honorária, o que é ética e legalmente questionável, à luz da boa-fé.
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A formação do vínculo contratual
16/02/2017 11:10 8
![Leandro Consalter Kauche]( "Leandro Consalter Kauche")
Apresenta-se um estudo geral sobre os requisitos de validade, princípios basilares do direito contratual e as fases para a formação dos contratos.
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Estatuto constitucional das relações contratuais
26/11/2016 16:50 18
![Cleber Couto]( "Cleber Couto")
Propõe-se o estudo dos novos princípios contratuais: autonomia privada, boa-fé objetiva, função social do contrato e justiça contratual, que formam o estatuto constitucional das relações contratuais.
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Boa-fé objetiva nos contratos: danos morais punitivos como garantia de eficácia?
16/08/2016 08:38 49
![Pedro Henrique Becker Oliveira]( "Pedro Henrique Becker Oliveira")
A inserção do instituto da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e sua ineficácia provocada, principalmente pelo judiciário pode ser solucionada com a possibilidade da condenação em danos morais punitivos.
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Responsabilidade pós-contratual existe?
05/07/2016 16:42 15
![Renata Valera]( "Renata Valera")
Existe responsabilidade após o término de um contrato? Há possibilidade de responsabilização das partes mesmo depois da cessação do contrato, em atenção à aplicação do princípio da boa-fé objetiva?
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Dissecando o princípio contratual da boa-fé objetiva
20/05/2016 12:18 3
![Felipe M. Knebel]( "Felipe M. Knebel")
Análise atual acerca do princípio contratual da boa-fé objetiva, seus deveres anexos e figuras parcelares, bem como sua constante evolução como referencial hermenêutico interpretativo dos negócios jurídicos.
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Alienação fiduciária de imóvel, quando garantia de cédula de crédito bancário, importa na transferência da propriedade ao credor fiduciário.
26/04/2016 11:24 81
![Luis Eduardo Pantolfi de Souza]( "Luis Eduardo Pantolfi de Souza")
Imóvel alienado fiduciariamente (como garantia de um contrato de empréstimo via cédula de crédito) por construtora que se comprometeu judicialmente (acordo), a vendê-lo, descontar o valor devido e devolver o saldo remanescente ao devedor/contratante.
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Boa-fé objetiva em matéria contratual
25/02/2016 15:44 0
O estudo do instituto da Boa-Fé se faz bastante relevante desde os mais remotos tempos até a sua positivação no CC/02. Com a inserção deste princípio em nosso ordenamento ficou mais prática a aplicabilidade do mesmo pelos juízes e tribunais.
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Escrow nas operações de fusões e aquisições e aplicação do duty to mitigate the loss
17/01/2016 14:08 15
![Amanda Goda Gimenes]( "Amanda Goda Gimenes")
Discute-se a aplicação do princípio do duty to mitigate the loss no âmbito do contrato de escrow em operações de fusões e aquisições.
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O princípio da boa fé:resumo
06/01/2016 23:25 1
![Ellen Cláudia Santos]( "Ellen Cláudia Santos")
A Boa Fé é um dos princípios basilares para concretização de qualquer negócio jurídico, tornando-o assim um elemento de de suma importância na detecção de vícios e nulidades.
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Contrato de seguro por uma perspectiva histórica e atual
25/12/2015 18:03 26
![Juliano De Angelis]( "Juliano De Angelis")
Apresenta-se uma análise do contrato de seguro, partindo de sua concepção tradicional, até chegar ao estágio atual, quando inspirado pela teoria civilista contemporânea, pela Constituição de 1988 e pelo Estado Democrático de Direito.
