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Boa-fé objetiva nos contratos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Abuso de direito e boa-fé objetiva nas relações contratuais

13/03/2019 18:45Carla Richelly de Oliveira Calabria 0

A aplicação da teoria do abuso de direito depende da análise do caso concreto através dos conceitos jurídicos de boa-fé, bons costumes e finalidade social e econômica, atentando, portanto, para as novas diretrizes do direito civil constitucional.

A boa-fé objetiva nas relações contratuais

26/12/2017 11:00Leonardo Ferreira Vilaça 0

Honorários advocatícios, sim. Taxas de acompanhamento processual, não!

11/03/2017 15:15Bruno Mendonça Castañon Condé e Arthur Valle 39

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Boa-fé objetiva nos contratos

Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica

11/01/2019 09:00Ellen Giulia Gomes Passos 0

Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.
Cuidados na compra de veículos usados ou seminovos

30/01/2018 23:49Fernanda Cristina Weirich de Faveri 1

Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
A nova interpretação dos contratos com base na boa-fé objetiva

03/01/2018 00:07Nathalia Azevedo 3

O presente trabalho aborda a suposta crise dos contratos e a nova interpretação com base nos subprincípios da boa-fé objetiva.
A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce

04/10/2017 09:31Renata Raissa Gurian Lenço 0

A boa-fé objetiva é princípio que deve ser respeitado com a finalidade de que não haja abuso de direito pelos consumidores ao se utilizarem do direito de arrependimento.
A boa-fé objetiva processual no novo Código de Processo Civil

02/10/2017 22:11João Pedro Américo 0

O presente ensaio intenta estabelecer considerações iniciais ao estudo da boa-fé objetiva sob o prisma processual ,de modo a contribuir para um processo mais justo e probo.
Avaliação econômica da legislação e confiança na relação negocial

28/09/2017 11:15Alexandre Assaf Filho 0

O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na hermenêutica das normas jurídicas em face das complexidades no mundo dos negócios.
Culpa post pactum finitum - responsabilidade pós-contratual

12/04/2017 09:40Susen Kelly Bezerra Souza 0

Em caso de violação aos deveres acessórios de conduta, que decorrem da boa-fé contratual, a parte prejudicada poderá se valer da teoria da culpa post pactum finitum, ou responsabilidade pós-contratual.
Reunião de condomínio edilício: aceita procuração, Sr. Síndico?

13/03/2017 11:51Misael Ribeiro Alves 131

Posso repassar procuração para o síndico do condomínio tomar decisões na Convenção de Condomínio em meu nome? Há diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual? Entenda porque este tipo de Convenção, enquanto uma das representações do princípio contratual da autonomia privada, não é algo tão simples assim e merece atenção.
Honorários advocatícios, sim. Taxas de acompanhamento processual, não!

11/03/2017 15:15Bruno Mendonça Castañon Condé e Arthur Valle 39

A estipulação de taxas de acompanhamento processual, nos contratos de honorários advocatícios, podem gerar um desequilíbrio contratual quando se traduzirem em mera majoração da verba honorária, o que é ética e legalmente questionável, à luz da boa-fé.
A formação do vínculo contratual

16/02/2017 11:10Leandro Consalter Kauche 8

Apresenta-se um estudo geral sobre os requisitos de validade, princípios basilares do direito contratual e as fases para a formação dos contratos.
Estatuto constitucional das relações contratuais

26/11/2016 16:50Cleber Couto 18

Propõe-se o estudo dos novos princípios contratuais: autonomia privada, boa-fé objetiva, função social do contrato e justiça contratual, que formam o estatuto constitucional das relações contratuais.
Boa-fé objetiva nos contratos: danos morais punitivos como garantia de eficácia?

16/08/2016 08:38Pedro Henrique Becker Oliveira 49

A inserção do instituto da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e sua ineficácia provocada, principalmente pelo judiciário pode ser solucionada com a possibilidade da condenação em danos morais punitivos.
Responsabilidade pós-contratual existe?

05/07/2016 16:42Renata Valera 15

Existe responsabilidade após o término de um contrato? Há possibilidade de responsabilização das partes mesmo depois da cessação do contrato, em atenção à aplicação do princípio da boa-fé objetiva?
Dissecando o princípio contratual da boa-fé objetiva

20/05/2016 12:18Felipe M. Knebel 3

Análise atual acerca do princípio contratual da boa-fé objetiva, seus deveres anexos e figuras parcelares, bem como sua constante evolução como referencial hermenêutico interpretativo dos negócios jurídicos.
Alienação fiduciária de imóvel, quando garantia de cédula de crédito bancário, importa na transferência da propriedade ao credor fiduciário.

26/04/2016 11:24Luis Eduardo Pantolfi de Souza 81

Imóvel alienado fiduciariamente (como garantia de um contrato de empréstimo via cédula de crédito) por construtora que se comprometeu judicialmente (acordo), a vendê-lo, descontar o valor devido e devolver o saldo remanescente ao devedor/contratante.
Boa-fé objetiva em matéria contratual

25/02/2016 15:44Débora Gomes, Jessica Maria e outros 0

O estudo do instituto da Boa-Fé se faz bastante relevante desde os mais remotos tempos até a sua positivação no CC/02. Com a inserção deste princípio em nosso ordenamento ficou mais prática a aplicabilidade do mesmo pelos juízes e tribunais.
Escrow nas operações de fusões e aquisições e aplicação do duty to mitigate the loss

17/01/2016 14:08Amanda Goda Gimenes 15

Discute-se a aplicação do princípio do duty to mitigate the loss no âmbito do contrato de escrow em operações de fusões e aquisições.
O princípio da boa fé:resumo

06/01/2016 23:25Ellen Cláudia Santos 1

A Boa Fé é um dos princípios basilares para concretização de qualquer negócio jurídico, tornando-o assim um elemento de de suma importância na detecção de vícios e nulidades.
Contrato de seguro por uma perspectiva histórica e atual

25/12/2015 18:03Juliano De Angelis 26

Apresenta-se uma análise do contrato de seguro, partindo de sua concepção tradicional, até chegar ao estágio atual, quando inspirado pela teoria civilista contemporânea, pela Constituição de 1988 e pelo Estado Democrático de Direito.
Boa-fé objetiva: superação do consensualismo e individualismo no Código Civil de 2002

01/12/2015 16:45Marina Helena de Aguiar Gomes 0

O Código Civil de 2002, inspirado no Código consumerista, positivou o princípio da boa-fé objetiva em três artigos, dando lugar a uma realidade nova.