Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/04/2021 19:55 0
Buscamos na dogmática cível e na ciência hermenêutica as normas escritas ou convencionais de resolução de conflitos baseados na interpretação de cláusulas contratuais.
19/04/2021 17:10 0
A norma que contém um princípio é denominada de norma diretiva, exercendo importante papel na hermenêutica, pois, na dúvida acerca da adoção de uma ou outra interpretação, o hermeneuta deve adotar a exegese que mais atenda ao princípio contido na sobredita norma.
13/08/2020 18:40 0
A proteção do terceiro de boa-fé, que confia no registro imobiliário, pressupõe que ele tome conhecimento do conjunto de assentos relativos ao imóvel, ao invés de ater-se a uma inscrição isolada.
17/05/2020 16:30 0
Os beneficiários devem ser apropriadamente informados acerca das causas que levaram a seguradora a negar o pagamento do seguro de vida. Por isso, meras respostas abstratas e desprovidas de justificativa plausível não são admissíveis.
18/10/2019 22:50 0
Analisa-se o dever de informação no que se refere a contratos empresariais envolvendo programas de computador, que normalmente geram problemas por conta de falta de conhecimento por parte dos contratantes.
13/04/2019 17:00 0
A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novas luzes quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à boa-fé, que devem permear todas as relações negociais.
13/03/2019 21:45 0
A aplicação da teoria do abuso de direito depende da análise do caso concreto através dos conceitos jurídicos de boa-fé, bons costumes e finalidade social e econômica, atentando, portanto, para as novas diretrizes do direito civil constitucional.
11/01/2019 11:00 1
Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.
31/01/2018 01:49 1
Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
03/01/2018 02:07 3
O presente trabalho aborda a suposta crise dos contratos e a nova interpretação com base nos subprincípios da boa-fé objetiva.
26/12/2017 13:00 0
As bases principiológicas clássicas do direito contratual evoluíram, objetivando ajuste a uma nova forma de contratar que releve diferenças econômicas entre as partes, massificação dos negócios, entre outros fatores.
04/10/2017 12:31 0
A boa-fé objetiva é princípio que deve ser respeitado com a finalidade de que não haja abuso de direito pelos consumidores ao se utilizarem do direito de arrependimento.
03/10/2017 01:11 0
O presente ensaio intenta estabelecer considerações iniciais ao estudo da boa-fé objetiva sob o prisma processual ,de modo a contribuir para um processo mais justo e probo.
28/09/2017 14:15 0
O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na hermenêutica das normas jurídicas em face das complexidades no mundo dos negócios.
12/04/2017 12:40 0
Em caso de violação aos deveres acessórios de conduta, que decorrem da boa-fé contratual, a parte prejudicada poderá se valer da teoria da culpa post pactum finitum, ou responsabilidade pós-contratual.
13/03/2017 14:51 131
Posso repassar procuração para o síndico do condomínio tomar decisões na Convenção de Condomínio em meu nome? Há diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual? Entenda porque este tipo de Convenção, enquanto uma das representações do princípio contratual da autonomia privada, não é algo tão simples assim e merece atenção.
11/03/2017 18:15 39
A estipulação de taxas de acompanhamento processual, nos contratos de honorários advocatícios, podem gerar um desequilíbrio contratual quando se traduzirem em mera majoração da verba honorária, o que é ética e legalmente questionável, à luz da boa-fé.
16/02/2017 13:10 8
Apresenta-se um estudo geral sobre os requisitos de validade, princípios basilares do direito contratual e as fases para a formação dos contratos.
26/11/2016 18:50 18
Propõe-se o estudo dos novos princípios contratuais: autonomia privada, boa-fé objetiva, função social do contrato e justiça contratual, que formam o estatuto constitucional das relações contratuais.
16/08/2016 11:38 49
A inserção do instituto da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e sua ineficácia provocada, principalmente pelo judiciário pode ser solucionada com a possibilidade da condenação em danos morais punitivos.
05/07/2016 19:42 15
Existe responsabilidade após o término de um contrato? Há possibilidade de responsabilização das partes mesmo depois da cessação do contrato, em atenção à aplicação do princípio da boa-fé objetiva?
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