Calúnia

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Criminalização das fake news: a maior fake new do momento

10/09/2019 14:07Eduardo Luiz Santos Cabette 1

O que foi vetado pelo Executivo, com razão, não foi a criminalização das 'fake news', e sim, a aplicação da mesma pena da denunciação caluniosa eleitoral, não ao autor da denunciação, mas a todo aquele que a propale ou divulgue, sabendo da falsidade.