Calúnia

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge

19/04/2018 15:00Ivan Pareta de Oliveira Júnior 10

Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.

Calúnia, denunciação caluniosa e falsa denúncia dos crimes de estupro não podem ser incluídos na lista de hediondos

24/11/2017 15:10Breno Vince Freitas Costa Araújo e Daniel Maia 3

A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.