Caso Richthofen
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/07/2015 17:25 4
Analisa-se a progressão de regime, tendo-se como ponto de partida o estudo do caso de Suzane Von Richthofen. Pode haver recusa do apenado?
13/05/2015 11:55 25
O presente artigo apresenta uma abordagem crítica acerca do procedimento adotado no Tribunal do Júri, buscando, em seu desenvolvimento, demonstrar os vícios autoritários presentes no Instituto mais significativo do atual Estado Democrático de Direito.
20/01/2015 16:14 2
Este texto trata do populismo penal midiático e sua influência no Tribunal do Júri, principalmente no ânimo dos jurados e dos juízes togados na condução dos trabalhos no Plenário e na dosimetria da pena em caso de condenação.
02/10/2014 14:22 3
Analisa-se a aplicabilidade do instituto da indignidade ao direito previdenciário, abordando a possibilidade de afastar do beneficiário que comete homicídio doloso contra o instituidor, o direito à percepção da pensão previdenciária.
22/08/2014 10:35 44
De onde Suzane von Richthofen não quer sair (Presídio de Tremembé), Abdelmassih jamais gostaria de entrar.
21/08/2014 16:09 10
A Justiça, aplicando a lei, concedeu-lhe o regime semiaberto. Surpreendentemente, ela mesma não quer mais a progressão. Quer ficar no regime fechado. Mas quem determina o regime de cumprimento da pena de prisão: é a Justiça ou o preso?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
