Casos criminais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A competência investigatória do Ministério Público.

    03/07/2009 00:00Luiz Fernando Cabeda 1

    Luiz Fernando Cabeda

    Resumo: Este artigo trata do porquê o Ministério Público transformou a ampliação de sua competência, tão desejada pela sociedade e obtida através do constituinte, em um imbroglio jurídico quase inextrincável por pura ânsia – esta absolutamente indesejada – de se…

  • Mensalão e seus reflexos

    14/01/2006 01:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Introdução Literalmente, a palavra ‘mensalão’ significa uma grande soma de dinheiro que se paga, ou se recebe todo mês, em virtude de uma determinada obrigação. Não é nesse sentido que a mídia tem noticiado. Antecipando ao trabalho dos dicionaristas pode-se…