Catolicismo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direito medieval: heranças jurídico-políticas para a construção da modernidade

22/01/2018 17:20Julia Araújo Gomes, Sarah Moraes Pontes e outros 1

Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.

Acordo Brasil – Santa Sé: vínculo empregatício com entidades religiosas

21/05/2017 18:52Lívia Azeredo Miranda 1

Analisa-se o artigo 16 do Acordo Brasil – Santa Sé, apresentando as questões polêmicas no âmbito trabalhista e destacando a natureza jurídica peculiar do trabalho religioso e a consequente não incidência do direito do trabalho.