Direito canônico x direito estatal: uma relação histórica
01/09/2020 10:37 0
Aspectos relevantes sobre a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o direito estatal, com foco no âmbito brasileiro e português.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
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- Teoria do Estado
- Variedades
Catolicismo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Crucifixos em prédios públicos: uma falsa polêmica
16/05/2020 18:20 0
Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?
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Acordo Brasil – Santa Sé: vínculo empregatício com entidades religiosas
21/05/2017 21:52 1
Analisa-se o artigo 16 do Acordo Brasil – Santa Sé, apresentando as questões polêmicas no âmbito trabalhista e destacando a natureza jurídica peculiar do trabalho religioso e a consequente não incidência do direito do trabalho.
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O dano moral ao longo da história
01/04/2017 23:17 0
O dano moral existe ao longo da humanidade, desde a antiguidade e Idade Média, com atrocidades inclusive cometidas pelo catolicismo, passando por períodos de guerras e revoluções até se alcançar a codificação civil, de Napoleão Bonaparte até CCB 2002.
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O direito canônico e o carisma fundacional das novas comunidades
17/06/2016 17:47 49
Apresenta um breve apontamento sobre o direito canônico como documento regulador e normatizador da igreja católica e sua consequente influência nos carismas das novas comunidades.
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Emergência e institucionalização do serviço social no Brasil
02/10/2015 16:38 2
O serviço social é analisado de uma perspectiva sócio-histórica, no que diz respeito a sua origem no Brasil através da Ação Católica, sua emergência ainda com bases confessionais, e por fim, a sua institucionalização.
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Igreja Católica resguarda primazia da dignidade humana
17/08/2015 16:38 2
A apartidária Nota da CNBB sobre a conjuntura do país, emitida em abril de 2015, é pertinente, principalmente porque propugna pela defesa do Estado Democrático de Direito e do texto constitucional, essencialmente quanto à preservação da dignidade humana.
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Santa Sé e pedofilia
25/06/2015 13:38 5
Repassar a lista de promessas, sinalizações de avanços, medidas ineficazes, pedidos de perdão, encobrimento, condescendência, permissibilidade e dissimulações levadas a cabo pela Santa Sé em tema de pedofilia é um convite à depressão.
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Padres, pastores, sigilo profissional e impossibilidade de depor no processo penal
16/06/2015 17:28 3
Para os padres, a conjugação do Código Canônico e do Código de Processo Penal veda o testemunho acerca de fatos confessados. Há um dissenso se compararmos com a situação de pastores evangélicos?
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Tradução da Bula ad extirpanda
17/01/2015 14:43 2
Apresenta-se tradução do documento histórico Bula ad extirpanda, do Papa Inocêncio IV, a qual legitima a realização de atos de tortura durante a inquisição.
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Vaticano e homossexualidade: silêncio e "direitos inumanos"
05/11/2014 18:03 0
Substituamos mentalmente a palavra “gay” por “obeso”, “mulher” ou “negro” no discurso eclesiástico e veremos o "mal puro". Perverso é o sistema.
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Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho
08/08/2014 17:18 12
Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
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Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro
17/04/2014 14:45 1
Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.
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O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno: Dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio)
25/03/2014 16:31 22
Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.
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O Vaticano no direito internacional
20/09/2013 11:08 12
A posição da Santa Sé no cenário das relações exteriores é, muitas vezes, vista com desconfiança e como fator comprometedor, devido ao seu conservadorismo, à nova dinâmica contemporânea das relações interestatais.
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Sujeitos do Direito Internacional: Santa Sé e Vaticano
11/05/2013 17:24 8
A Santa Sé personifica a Igreja Católica. A sede da Igreja Católica localiza-se dentro da cidade do Vaticano.
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Regulação do casamento no século XIX: entre a Igreja e o Império
02/01/2013 12:34 3
O Código Criminal do Império de 1830 protegia a religião oficial do Estado e punia qualquer tipo de perseguição por motivo de religião, tutelando aqueles que professassem outros cultos não católicos, mas ninguém parecia à vontade para regular uma área em que o poder civil ainda não era confrontado pelo poder da Igreja.
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Rito sumário canônico e no processo civil brasileiro: sua indevida conversão em rito ordinário
25/07/2012 12:21 1
Ao comparar as características do processo contencioso oral, previsto no processo civil canônico, com o procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, podemos notar a grande similitude de ambos, essencialmente quanto à oralidade nas audiências, ao encurtamento da marcha processual, pela concentração dos atos que podem ser produzidos nestas e a consequente celeridade processual.
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O direito segundo Bento XVI
15/05/2012 11:50 5
Para o Papa, o direito relaciona-se umbilicalmente com a dignidade da pessoa humana, de maneira que o direito é ontologicamente a justiça e o bem, neste sentido o direito não se esgota na lei.
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Natureza, ciência e religião católica. Desvelando equívocos de lugares-comuns criados pelo preconceito e desinformação
02/05/2011 14:01 3
Tem sido um lugar – comum nos escritos e debates acerca da relação entre Religião e Ciência a indicação do Cristianismo e, especificamente, da Igreja Católica, como elementos de atraso, repúdio e repressão ao livre desenvolvimento científico, semeando as crendices…
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O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso
01/05/2011 10:59 1
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
