Cheque

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Cheque pós-datado

    01/05/2003 00:00Andrea Aldrovandi 2

    Andrea Aldrovandi

    SUMÁRIO: Introdução; 1.Noções gerais, 1.1.Conceito, 1.2.Histórico e origem, 1.3.Natureza jurídica; 2.Emissão e forma do cheque, 2.1.Pressuposto de emissão do cheque, 2.2.Requisito legais essenciais, 2.2.1.A denominação "cheque", 2.2.2.A ordem incondicional de pagar quantia determinada, 2.2.3.O nome do sacado, 2.2.4.A assinatura do…

  • Cheque: sustação ao pagamento.

    01/08/2002 00:00Eugênio Cícero Marques 7

    Eugênio Cícero Marques

    O cheque é regulado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Embora o instituto esteja disciplinado entre nós há um bom tempo, o uso do cheque ainda suscita muitos questionamentos. Os bancos, aos…

  • Da aceitação do cheque

    01/11/2001 01:00Sérgio Gabriel 1

    Sérgio Gabriel

    SUMÀRIO1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Notas; 6. Bibliografia. 1. IntroduçãoUma assunto que muito tem sido discutido ultimamente é o da obrigatoriedade ou não da aceitação do cheque como forma de pagamento. Muitos…

  • Cheque pós-datado:

    01/07/2000 00:00Paulo Leonardo Vilela Cardoso 1

    Paulo Leonardo Vilela Cardoso

    Sumário: 1. Introdução – 2. Conceito – 3. Terminologia – 4. Natureza Cambiária – 5 Natureza Contratual. – 6. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – 7. Posicionamento Jurisprudencial – 8. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Vem de longa data o…

  • Cheque pré-datado:

    01/05/2000 00:00Marcos Antonio Cardoso de Souza 1

    Marcos Antonio Cardoso de Souza

    A relevância da questão, ora proposta, subsiste em razão da corriqueira emissão de cheques, como meio a viabilizar compras à prazo. Esta forma de transação comercial encontra-se de tal maneira difundida nas relações de consumo, que representa uma das principais…

  • Peculiaridades do cheque pré-datado

    19/11/1996 01:00Eduardo Leopoldino Bezerra 1

    Eduardo Leopoldino Bezerra

    De início, caríssimos leitores, queremos deixar bem claro a despretensiosa tarefa de escrever este artigo, que outra não é senão expor uma breve análise jurídica do cheque pré-datado, este nosso conhecido tentador, à luz do direito civil e do consumidor.Segundo…