Ciência do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro

    03/08/2013 15:23Walter Aguiar Valadão 14

    Walter Aguiar Valadão

    Estamos diante do Paradoxo de Tschirnhaus, na forma de conflito ou contraposição entre Teoria e Prática jurídica. Se não há Teoria bastante, o universal é manipulado, a hermenêutica torna-se estúpida, a deontologia torna-se permissiva, a heurística torna-se vazia, a epistemologia perde o rumo, a genealogia se perverte. E a sepultura está pronta para o enterro do Direito.

  • Universidade pós-moderna e Ciência do Direito

    08/04/2013 15:55Paulo Sérgio Araújo Tavares 3

    Paulo Sérgio Araújo Tavares

    Assumindo que os princípios fundamentais informam preceitos gerais, enquanto índices de representação do humano em sua condição, quiçá até como referência ao que é justo e próprio ao homem, o Direito transforma-se num campo de debate científico, inteiramente interdisciplinar e marcado pelas considerações multilaterais ligadas aos fatos da vida.

  • Lógica jurídica, argumentação e racionalidade

    21/07/2012 10:35Marcio Luiz Coelho de Freitas 8

    Marcio Luiz Coelho de Freitas

    O papel da Lógica Jurídica consiste não só em garantir a possibilidade de que as conclusões silogísticas, quando cabíveis, sejam corretas, mas também, e fundamentalmente, em possibilitar que as escolhas das premissas sejam feitas de forma racional e justificada, garantindo que o Direito possa efetivamente ser qualificado como Ciência e possibilitando que se exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas.