Classificação dos delitos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Crime continuado: distinções

    07/03/2010 03:00Leonardo Marcondes Machado 2

    Leonardo Marcondes Machado

    Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o fenômeno do crime continuado sob a perspectiva diferenciadora em relação à reiteração criminosa e aos crimes habitual e permanente. Sumário: 1. Crime Continuado e Reiteração Criminosa; 2. Crime Continuado e Crime…

  • Dolo nos crimes omissivos impróprios

    22/08/2007 03:00Edison Miguel da Silva Júnior 1

    Edison Miguel da Silva Júnior

    1. Questão jurídica – O dolo no tipo omissivo impróprio é juridicamente diferente daquele previsto no tipo ativo equivalente? Para a realização do tipo subjetivo nos crimes comissivos por omissão, bastaria a vontade consciente de abstenção da atividade devida, informada…

  • Apontamentos sobre os delitos de perigo

    27/11/2003 03:00Flávio Cardoso Pereira 1

    Flávio Cardoso Pereira

    Sumário: I. Introdução; II. Desvalor da ação e desvalor do resultado; III. Classificação clássica dos delitos de perigo; IV. Classificação moderna dos delitos de perigo; V. Conclusão.I-IntroduçãoCerta feita afirmou HALSCHNER: "o perigo é filho de nossa ignorância". Sob a perspectiva…

  • Crime impossível

    01/04/2003 03:00André Saddy 2

    André Saddy

    "Art. 17. não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime."Este trabalho tem o propósito de discutir a problemática do crime impossível, buscando uma revisão dos conceitos…