Artigos de Cláusulas do contrato de trabalho
7 dicas de gestão de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
Assédio de profissionais por empresas concorrentes: como lidar com esta situação?
É juridicamente possível que seja indenizada a empresa cujo profissional foi aliciado e acabou por aceitar proposta de trabalho de empresa concorrente.
Ação anulatória de cláusula contratual
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, há previsão legal atribuindo legitimidade ao Ministério Público para propor ações anulatórias de acordos ou convenções coletivas.
Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
Cláusula de não-concorrência na Justiça do Trabalho
O artigo estuda a cláusula da não concorrência na justiça laboral. Com retrospectiva histórica desde o primórdios dos contratos do Direito Romano até a moderna doutrina e jurisprudência. Demonstra a possibilidade e o cuidado a ser tomado pelo empregador,
Transferência do trabalhador brasileiro para o exterior: Lei nº 7.064/82
A lei que rege a expatriação de trabalhadores brasileiros não é recente. Ela deveria ser reformulada para abranger situações e circunstâncias comuns dos tempos atuais.
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho:pressupostos e condições de validade
Proibição ao empregado de praticar ato que prejudique a atividade econômica do empregador, durante o contrato ou após seu término. Fundamentos: boa-fé contratual, dever de lealdade e sigilo. Condição de validade: princípio da liberdade de trabalhar.
Cláusula de não concorrência do contrato de trabalho
A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho deverá estar expressa e ser manifestamente compreensível, facultando a possibilidade de sua fixação na data da admissão do empregado, enquanto estiver em vigor seu contrato de trabalho ou até mesmo no ato de sua rescisão.
Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho
São analisadas as condições para que o contrato de trabalho proíba o empregado de ir trabalhar em empresa concorrente.
Cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho: legalidade
A cláusula de não-concorrência não é inconstitucional, apesar das discussões doutrinárias acerca de sua validade, apesar de apresentar certa restrição a liberdade de trabalho.