Cláusulas pétreas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A possibilidade de alteração das cláusulas pétreas

22/09/2018 17:30René Vial e Igor Henrique Cardoso 0

Análise da possibilidade de alteração material das cláusulas pétreas, tidas como imutáveis por parte da doutrina e se possível for, definir quem seriam os legitimados a modificar tais normas constitucionais.

Todas as imunidades tributárias são cláusulas pétreas?

08/03/2021 01:00Jefferson Luiz Maleski 0

As imunidades constitucionais tributárias determinam o que não pode ser tributado pelos entes federativos. Porém, enquanto algumas buscam preservar valores essenciais ao regime democrático, outras apenas trazem orientações ao ente tributante.