Artigos de Comum acordo no dissídio coletivo
O mútuo consenso para ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
Por
Leonardo Goldner Dellaqua
Publicado em 02 de Março de 2017 às 23:18
O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
Dissídios coletivos de natureza econômica e a Emenda Constitucional nº 45
Por
Suellen Aguiar
Publicado em 12 de Abril de 2016 às 19:55
O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
Dissídio coletivo e exigência de comum acordo
Por
Paula Leal Lordelo
Destacado em 07 de Maio de 2013 às 14:52
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.