Modelo de homologação de transação extrajudicial trabalhista
18/07/2018 18:53 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
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Comum acordo no dissídio coletivo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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02/03/2017 23:18 0
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O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
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Comum acordo no dissídio coletivo: constitucionalidade
06/09/2016 17:36 6
![Raimundo Edson Tavares Neto]( "Raimundo Edson Tavares Neto")
Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.
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Dissídios coletivos de natureza econômica e a Emenda Constitucional nº 45
12/04/2016 19:55 0
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O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
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O “comum acordo” e o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
27/10/2014 15:15 0
![Wesley Adileu Gomes e Silva]( "Wesley Adileu Gomes e Silva")
O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
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Dissídio coletivo e exigência de comum acordo
07/05/2013 14:52 1
![Paula Leal Lordelo]( "Paula Leal Lordelo")
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.
