CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Gestão dos rejeitos da construção civil

22/06/2019 11:15Tatiana Vieira Lopes 0

Os empreendimentos da construção civil são normatizados em legislações cada vez mais rígidas e sua prática técnica é fiscalizada pelos órgãos governamentais reguladores, em atenção às demandas pela sustentabilidade ambiental nas atividades econômicas.

Licenciamento ambiental a partir da LC nº 140/2011

02/07/2015 09:15Wagner José Elias Carmo 2

A regulamentação do parágrafo único do art. 23 da Constituição ratificou a Resolução 237/97 do CONAMA, entretanto, existem lacunas que devem ser preenchidas, especialmente melhorar a ação fiscalizatória.