Conceito de Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A autonomia da Ciência:

    01/09/2000 00:00João Batista Machado Barbosa 1

    João Batista Machado Barbosa

    I. INTRODUÇÃOEmbora o astrônomo e físico italiano Galileu Galilei tenha passado para a história por ter inventado o telescópio e por ter sido perseguido cruelmente pela Igreja Católica por suas idéias, razão pelo qual foi condenado à prisão domiciliar até…

  • O conceito de Direito

    01/07/2000 00:00Marco Aurélio Lustosa Caminha 3

    Marco Aurélio Lustosa Caminha

    Sumário: 1. Introdução. 2. A palavra "Direito". 3. Um enfoque simplificado do pensamento filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6....

  • A realidade do Direito enquanto problema definitório

    01/07/2000 00:00André Cavalcanti Erhardt 1

    André Cavalcanti Erhardt

    Sumário: 1. Introdução. 2. Diferença: conceito x definição. 3. Tipos de defnição. 4. Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. Posicionamentos doutrinários . 7. Nosso posicionamento: considerações finais.1. INTRODUÇÃO: No presente trabalho, será mostrada…

  • Filosofia ou Teoria do Direito?

    01/10/1999 00:00Cristiano Carrilho S. de Medeiros 1

    Cristiano Carrilho S. de Medeiros

    1. Apresentação O presente trabalho se desenvolve a partir do seguinte questionamento: Filosofia ou Teoria do Direito? Nosso objetivo é fornecer uma visão panorâmica a cerca do título em referência. Deixamos nossa contribuição para que os operadores do direito tenham…

  • Direito como Ciência

    01/09/1998 00:00Maria de Fátima Alcântara de Oliveira 1

    Maria de Fátima Alcântara de Oliveira

    Observemos a pluridimensionalidade do objeto que chamamos "direito" , o que permite diversos ângulos de abordagem, ora separados, ora ligados por nexos meramente lógicos ou didáticos, ora interligados em formas sintéticas.A palavra direito provém do latim directu, que suplantou a…