O conceito de Justiça na obra “Lei natural e direitos naturais” de John Finnis

John Finnis só considera possível definir o que é justo se estiverem presentes as circunstâncias concretas dentro das quais se pretende fazer um juízo a respeito do que é a justiça.

Justiça e Direito em Platão, Aristóteles e Hobbes.

Busca-se na atualidade um modelo de justiça por meio de ações de força que muito nos lembra os argumentos hobbesianos para a substituição do estado de natureza pelo estado social.

Justiça, validade e eficácia na obra de Norberto Bobbio

É inegável a existência de um tridimensionalismo no direito no que se refere à validade, à justiça e à eficácia, sendo esses aspectos independentes. A norma ideal deve buscar atender a esses três parâmetros perfeitamente para que os três coincidam, daí pode-se falar de uma “teoria reducionista valorosa".

A Súmula Vinculante nº 11 do STF: uma visão à luz da teoria da justiça de Rawls

A decisão sobre algemas careceu de critérios claros e de fundamentação coerente com alguma concepção de justiça, tendo decorrido de um intuicionismo com prevalência absoluta de direitos fundamentais individuais, em prejuízo de outras liberdades e valores.

Justiça e perdão no pensamento de Paul Ricoeur

É possível que um ato quando convertido em ato justo se transforme também em ato perdoável? E é possível que o perdão dado estabeleça por si só a justiça ao caso?

As raízes neurobiológicas da justiça

Ignorar as justificações naturalistas e neurobiológicas acerca da ética, da justiça e do direito é um risco que não podemos nos permitir.

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça

O desvirtuamento da lei do sentimento de justiça prezado por determinada sociedade constitui-se em ofensa tão severa e profunda que abala os termos fundamentais em que se estrutura o pacto de convivência e cooperação existente entre os indivíduos.

Uma visão da função social da propriedade a partir das teorias da justiça liberal e comunitarista

Estabeleceu-se uma distinção entre direito de propriedade e direito à propriedade, que surge diretamente do fato de a propriedade ter se tornado funcionalizada, e assim quebrara sua unicidade.

Prisões preventivas e seus efeitos na (in)segurança pública

Como desenvolver uma política criminal mais restritiva quanto à aplicação das prisões preventivas sem comprometer o exercício do direito à segurança pública?

Consumer welfare standard e a idéia de justiça: entre as políticas de defesa da concorrência adotadas pelos EUA e pela União Europeia

Ao aplicar as leis de proteção à concorrência e avaliar se determinada transação maximiza ou não o nível de bem-estar do consumidor o Estado não pode fechar os olhos para as variáveis políticas e sociais envolvidas.

O papel das instituições sociais para a formação da Justiça liberal vs. comunitarista

Uma cidadania composta por valores comuns e o resgate da ética, bandeiras comunitaristas, contribuiria muito para a formação de uma efetiva democracia, onde o justo seria uma finalidade e não um meio, como acontece no liberalismo.

Os sentidos da Justiça e seu telos procedimentalista.

A Justiça ParticularUm assunto que sempre abre brecha para discussão e que nuncadeixa de ser motivo de polêmica é a Teoria da Justiça. Toda nação ousistema jurídico procura sempre a otimização dos me