Condomínios

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Condomínio horizontal e vertical:

    16/09/2006 03:00Jorge Luiz Braga 2

    Jorge Luiz Braga

                Muitos leigos e até juízes, advogados, engenheiros e principalmente corretores de imóveis confundem quando um condomínio é do tipo "horizontal" ou "vertical", dizendo ser aquele (o horizontal) o de casas construídas no mesmo plano, ou seja, uma ao lado da…

  • Condomínio edilício e a divulgação de sua inadimplência:

    08/10/2005 03:00Orlando Guimaro Junior 1

    Orlando Guimaro Junior

    1.APRESENTAÇÃO             Figura controvertida tanto por seus aspectos jurídicos como pela vastidão de polêmicas que, oriundas de seu cotidiano, comumente chegam ao Judiciário em busca de pacificação, o condomínio edilício, objeto de leis extravagantes no passado, agora recepcionado pelo atual Código…

  • Condômino sem quitação não vota em assembléia

    19/07/2005 03:00Cássio Leite de Oliveira 2

    Cássio Leite de Oliveira

                Para o exercício do direito de participação e voto em Assembléias deve o condômino estar quite. Deve-se considerar quite apenas o condômino em dia com suas contribuições ou também aquele que fez acordo de parcelamento de débitos anteriores e vem…

  • Direito de vizinhança e comportamento anti-social

    22/04/2005 03:00Deise Mara Soares 1

    Deise Mara Soares

    RESUMO: O artigo visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às punições dos condôminos anti-sociais, e a manutenção da paz e da ordem coletiva em condomínios edilícios. PALAVRAS CHAVE: Condômino Anti-social; Condomínio Edilício; Punições Condominiais, Direito de Vizinhança. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 O…

  • A taxa condominial

    09/08/2004 03:00Hamilton Fernando Castardo 13

    Hamilton Fernando Castardo

    Condomínio significa propriedade comum, um conjunto de direitos e obrigações vinculados à propriedade exclusiva de uma ou mais unidades, em um mesmo prédio, em co-propriedade com outras pessoas, sobre o terreno, onde a cada unidade é atribuída fração ideal, nos…

  • Da homologação judicial das convenções condominiais.

    30/05/2004 03:00Daisy Ehrhardt 1

    Daisy Ehrhardt

    As recentes alterações relativas ao Condomínio Edilício no Novo Código Civil trouxeram a necessidade de nova regulamentação dos Condomínios, através da alteração formal de suas Convenções Condominiais e, por conseqüência, o enfrentamento da maior de todas as dificuldades: a reunião…

  • O novo Código Civil e o condomínio de casas.

    27/04/2004 03:00Paulo Andres Costa 1

    Paulo Andres Costa

    Trabalho inédito publicado em homenagem póstuma ao autor, antigo colaborador do Jus Navigandi,  que faleceu apenas seis dias após tê-lo enviado para publicação. É dito que o novo Código Civil brasileiro já nos veio deficiente no tratamento dado ao condomínio…

  • O condomínio edilício.

    13/02/2004 03:00Consuelo Cristina Viali De Paoli 1

    Consuelo Cristina Viali De Paoli

    SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Aspectos Históricos. 3. Aspectos Conceituais do Condomínio Edilício. 4. Condomínio – A delimitação do Instituto Edilício. 5. O Condomínio Edilício segundo as Regras Atuais. 5.1 Considerações Gerais. 6. Os Abrigos para Veículos (Garagens). 7. Fração Ideal.…

  • O condomínio em face do novo Código Civil

    01/06/2003 03:00Fátima Garcia 7

    Fátima Garcia

    Este trabalho foi solicitado por um dos clientes do Escritório Fátima Garcia Advocacia, em virtude das alterações advindas do Novo Código Civil, e, ele não tem a pretensão de esgotar o tema. Para facilitar a consulta, o trabalho será apresentado…

  • O condomínio edílico no novo Código civil

    01/02/2003 03:00Daisy Ehrhardt 1

    Daisy Ehrhardt

             As inovações introduzidas pelo Novo Código Civil no que se refere ao Condomínio Edílico, consolidam entendimento dos Tribunais em relação a diversos pontos polêmicos e duvidosos da Lei 4.591/64, esclarecendo e harmonizando matérias que se espera, amenizem os desentendimentos e…

  • Garagens: a origem dos conflitos e a solução possível

    01/09/2000 03:00Paulo Andres Costa 4

    Paulo Andres Costa

    Reconhecidas como fonte de boa parte dos conflitos em condomínio por unidades autônomas, as garagens são submetidas a uma infinidade de conceitos que vão desde o simples direito de estacionamento de veículos, regulado por convenção de condomínio, à perfeita individualização…

  • Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato

    01/09/2000 03:00Helder Martinez Dal Col 9

    Helder Martinez Dal Col

    Sumário: 1. Introdução – 2. Despesas de condomínio. A quem competem as despesas condominiais da unidade imóvel locada – 3. Quem responde pelas despesas de condomínio – 4. A natureza jurídica das despesas condominiais – 5. As despesas ordinárias –…

  • Divisão de áreas no condomínio especial

    01/05/2000 03:00Paulo Andres Costa 1

    Paulo Andres Costa

    A divisão de áreas em condomínios regidos pela Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 (Lei dos Condomínios e Incorporações - LCI), tanto no que se refere à divisão ideal do terreno quanto em relação às áreas de uso…