Assembleias virtuais e função do síndico de condomínio na pandemia
04/07/2020 17:00 0
Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso estar atento à legitimidade de decisões tomadas em assembleias virtuais de condomínio.
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Conselho de administração de sociedade anônima
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Quando o empregado vira patrão
06/11/2018 20:44 0
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
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Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
07/10/2016 15:42 6
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
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ELETROBRAS: o poder de voto nas sociedades de economia mista
28/05/2015 18:36 1
Discussão do caso concreto que envolve acusação de abuso de poder de voto em sociedade de economia mista e de capital aberto.
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Responsabilidade do administrador na sociedade anônima
06/05/2015 12:52 10
Para que o administrador não seja responsabilizado por concorrer na prática de ato ilícito, recomenda-se fazer constar sua dissidência em ata da reunião do órgão administrativo.
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Cláusulas de earn-out em contratos de fusão e aquisição
20/10/2014 14:22 4
É comum que a adoção de cláusulas de earn-out transforme a diferença de avaliação e preço de hoje, em custoso contencioso de amanhã.
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Responsabilidade dos acionistas na manifestação de vontade da companhia
22/08/2014 18:15 4
Vislumbra-se abuso do poder de voto quando este é exercido com o fim de causar dano à companhia ou a determinados acionistas, ou, ainda, de obter vantagem a que não faz jus e de que resulte prejuízo para a companhia ou para outros acionistas, conforme previsto no artigo 115 da Lei das S.A.
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Conselho de Administração: responsabilidade dos membros
23/07/2014 18:50 11
A fiscalização do caso Pasadena pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que tem a Presidente Dilma Rousseff como possível responsável, em razão de integrar o Conselho de Administração da Petrobrás à época dos fatos, tem chamado a atenção dos estudiosos do Direito e da mídia.
