Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/10/2017 18:38 1
A resolução do Conselho de Psicologia traz uma pequena garantia de que a diversidade de orientação sexual deva ser tratada com normalidade, para que, em um futuro próximo, possa ser aplicado a ela o mesmo raciocínio jurídico que envolve a diversidade racial e combate o racismo.
26/10/2017 20:10 0
Para além da questão técnica, é possível e necessário concluir que a decisão é discriminatória, anticientífica, incompatível com o direito à liberdade e, portanto, inconstitucional. Violar a vida privada para propor tratamento falso e estelionatário é ilegal, fraudulento e deve ser repudiado por todos que levam o direito a sério.
19/09/2017 14:47 0
O artigo discute sobre liminar concedida por juízo federal que abre a possibilidade para que psicólogos tratem homossexualidade como doença e façam terapia de reversão sexual, proibida desde 1999.
09/07/2013 17:15 5
O psicólogo pode receber em seu consultório qualquer pessoa, seja ela hetero ou homossexual, isonomia prevista constitucionalmente, pois todos são iguais perante a lei. Mas há 23 anos a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela OMS.
23/04/2013 12:04 3
Negar jurisdição ao caso concreto por ignorar qualquer aspecto da personalidade do indivíduo, incluindo a sua sexualidade, é discriminação inadmissível diante da compreensão dos Direitos Fundamentais e/ou naturais de todo cidadão, que põe em risco, inclusive, a probidade intelectual necessária para que o Direito seja respeitado enquanto ciência.
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