Contrato de trabalho
Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
Reforma trabalhista e direito material intertemporal do trabalho
As alterações imediatas nos contratos de trabalho vigentes respeitarão, naturalmente, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Saiba o que isso significa.
Reflexos da reforma trabalhista no meio rural
Os impactos da reforma trabalhista no âmbito rural dizem respeito, principalmente, à questão do transporte de empregados para trabalhar em locais onde não há transporte público e aos contratos de trabalho por safra.
Novo sistema de gestão sindical e as repercussões da nova Lei trabalhista Lei nº 13.467/2017
Este artigo é uma análise do novo cenário de relações contratuais dos quais os Sindicatos e empregados serão diretamente afetados e possivelmente prejudicados, se não houver uma reforma conjuntural e organizada com foco em processos de atendimento.
Breve notas sobre o artigo 16 do Acordo Brasil – Santa Sé: aspectos dogmáticos e jurisprudenciais
Analisa-se o artigo 16 do Acordo Brasil – Santa Sé, apresentando as questões polêmicas no âmbito trabalhista e destacando a natureza jurídica peculiar do trabalho religioso e a consequente não incidência do direito do trabalho.
Decisão inédita:licença paternidade de 180 dias para pai de gêmeos
Recentemente decisão do TRF4 abriu precedente para que nos nascimentos múltiplos haja a concessão tanto do salário maternidade quanto o salário paternidade pelo mesmo período.
Sucessão trabalhista: a necessidade de uma nova percepção
A sucessão trabalhista afeta diversas estruturas empresariais, desde pequenos empreendedores até grandes empresários. Deve-se evitar a aplicação indiscriminada de tal instituto, como sugere uma visão crítica do tema em análise.
Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
A busca por harmonia nas relações do trabalho
Quando iremos alcançar harmonia, quando teremos mais segurança nas relações do trabalho.
A não configuração do liame empregatício do trabalho prisional extramuros em prol da iniciativa privada diante do Tribunal Superior do Trabalho.
O entendimento do TST segue o estribado na lei, sem maiores indagações e interpretações, equiparando relações de direito público com relações privadas, esquecendo da existência do princípio da primazia da realidade.
Ultratividade das normas coletivas: origem, evolução e recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Atualmente prevalece o entendimento de que as disposições negociadas por convenções ou acordos coletivos de trabalho não integram o contrato de trabalho, possuindo prazo de vigência a ser respeitado pelas partes contratantes.
Efeitos do trespasse empresarial em contratos de trabalho vigentes
A responsabilidade do sucessor/adquirente do estabelecimento comercial se restringe aos contratos de trabalho dos obreiros que exercem suas funções no local onde o potencial produtivo do estabelecimento se concentra.
Da representação comercial autônoma: novos contornos da dicotomia entre o trabalho autônomo e o trabalho subordinado
Investiga-se como o TRT de São Paulo tem tratado a representação comercial, bem como os indicadores utilizados para justificar a existência (ou não) de subordinação jurídica nos casos.
