Contratos bancários
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/06/2017 10:00 1
A taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados.
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
12/04/2017 11:55 0
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
29/09/2016 13:58 0
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
30/08/2016 17:36 62
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
26/08/2016 11:56 0
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
24/08/2016 08:13 154
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
23/08/2016 15:13 0
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
20/08/2016 10:13 15
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
15/07/2016 15:46 17
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.
11/07/2016 16:26 315
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
01/06/2016 16:31 0
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
31/05/2016 14:12 0
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
05/01/2016 21:21 0
O complexo contrato empresarial, por sua natureza híbrida, além de seus reflexos tributários, gera intensos debates na sociedade jurídica. Aqui serão analisados alguns de seus efeitos.
08/09/2015 16:16 0
Trata-se de uma reflexão acerca da má-fé contratual nas relações de consumo e o tratamento jurídico em relação as demandas levadas ao judiciário.
21/08/2015 12:23 576
O art. 4º da Lei de Usura só admite a capitalização de juros em periodicidade anual, sendo proibida a capitalização de juros em período inferior ao anual. Contudo, excepcionando esta regra, a jurisprudência sempre permitiu a capitalização de juros em período inferior ao anual nos casos autorizados em lei.
06/07/2015 15:22 0
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
05/07/2015 11:20 1
O artigo analisa os contratos bancários. Primeiro seu conceito, que é assunto árduo e que encontra dificuldades na doutrina. Depois as classificações normalmente apresentadas dos contratos bancários, com relevo para a que os divide em típicos e atípicos.
16/06/2015 10:58 31
Visando aumentar a rentabilidade de seus negócios, as casas bancárias, ao firmarem contratos com consumidores, instituem uma série de cláusulas abusivas, dentre elas, a aplicação do CDI como índice de correção monetária, consoante se demonstrará.
01/06/2015 13:05 0
Este artigo pretende abordar a limitação da taxa de juros remuneratórios nas Notas de Crédito Comercial, Industrial e Rural, com relação às quais, ao contrário de quase todos os demais contratos bancários, não se aplica a Taxa Média de Mercado do Bacen.
25/04/2015 11:43 0
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
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