Ação Monitória como alternativa para recuperação de crédito
17/10/2017 18:44 0
Breves considerações sobre a cobrança de títulos prescritos ou sem a eficácia de título executivo.
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Contratos bancários
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Limitação de juros nos bancos com crédito para negativados
01/06/2017 10:00 2
A taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados.
O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
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O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
30/05/2017 16:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
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Ação revisional de contratos de financiamento de veículos
12/04/2017 11:55 0
Artigo sobre os direitos dos consumidores nos contratos de fiananciamento de veículos.
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Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
29/09/2016 13:58 0
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
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Dívidas: o pesadelo da casa própria
30/08/2016 17:36 62
É uma situação séria e recorrente a perda imediata do imóvel em razão de inadimplência.
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Diferenças entre CPR e CCR
26/08/2016 11:56 0
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
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Banco pode cobrar débito de cliente sem autorização, descontando da conta salário?
24/08/2016 08:13 154
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
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Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
23/08/2016 15:13 0
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
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A anatomia de um devedor
20/08/2016 10:13 15
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
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Home Equity: vantagens e riscos da modalidade de empréstimo
15/07/2016 15:46 17
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.
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Juros abusivos de empréstimo bancário
11/07/2016 16:26 315
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
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A súmula 381 do STJ é constitucional ou inconstitucional?
01/06/2016 16:31 0
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
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Do grande aumento do dólar e a revisão dos contratos bancários: a recuperação dos valores pagos a maior
31/05/2016 14:12 0
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
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Leasing: análise e perspectivas
05/01/2016 21:21 0
O complexo contrato empresarial, por sua natureza híbrida, além de seus reflexos tributários, gera intensos debates na sociedade jurídica. Aqui serão analisados alguns de seus efeitos.
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Breves elucubrações sobre um contrato contaminado de má-fé no Direito do Consumidor
08/09/2015 16:16 0
Trata-se de uma reflexão acerca da má-fé contratual nas relações de consumo e o tratamento jurídico em relação as demandas levadas ao judiciário.
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Capitalização de juros no Brasil: possibilidades
21/08/2015 12:23 576
O art. 4º da Lei de Usura só admite a capitalização de juros em periodicidade anual, sendo proibida a capitalização de juros em período inferior ao anual. Contudo, excepcionando esta regra, a jurisprudência sempre permitiu a capitalização de juros em período inferior ao anual nos casos autorizados em lei.
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Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro
06/07/2015 15:22 1
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
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Contratos bancários
05/07/2015 11:20 1
O artigo analisa os contratos bancários. Primeiro seu conceito, que é assunto árduo e que encontra dificuldades na doutrina. Depois as classificações normalmente apresentadas dos contratos bancários, com relevo para a que os divide em típicos e atípicos.
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Da aplicação do certificado de depósito interbancário: CDI como índice de correção monetária
16/06/2015 10:58 31
Visando aumentar a rentabilidade de seus negócios, as casas bancárias, ao firmarem contratos com consumidores, instituem uma série de cláusulas abusivas, dentre elas, a aplicação do CDI como índice de correção monetária, consoante se demonstrará.
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Contratos bancários:limitação da taxa de juros remuneratórios na notas/cédulas de crédito comercial, industrial e rural
01/06/2015 13:05 0
Este artigo pretende abordar a limitação da taxa de juros remuneratórios nas Notas de Crédito Comercial, Industrial e Rural, com relação às quais, ao contrário de quase todos os demais contratos bancários, não se aplica a Taxa Média de Mercado do Bacen.
