Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras - CPMF

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • CPMF e efeitos da revogação da liminar

    01/11/2000 01:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    A Contribuição provisória sobre movimentação financeira, conhecida como CPMF, na verdade, um imposto inominado, tanto é que mantém o mesmíssimo fato gerador do antigo IPMF, continua causando transtornos ao cidadão contribuinte. Esse imposto, que veio à luz para atender a…

  • Da inconstitucionalidade da CPMF

    01/08/1999 00:00Luiz Alberto F. de Freitas 2

    Luiz Alberto F. de Freitas

    1. HistóricoEm 15 de agosto de 1996, tendo em vista o sucesso obtido com a arrecadação do IPMF – Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira, foi editada a Emenda Constitucional nº 12, que adicionou ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias…

  • Validade jurídica da prorrogação da CPMF?

    01/07/1999 00:00Luís Carlos Martins Alves Jr. 1

    Luís Carlos Martins Alves Jr.

    "Gonzalo: ’Vós haveis falado mais acertadamente do que estava na vossa intenção.’‘Sebastian: ‘E vós havei-lo entendido mais inteligentemente do que eu pensei." (W. Shakespeare, "A Tempestade"). I. INTRODUÇÃO 1. As sementes deste trabalho foram lançadas por alguns contribuintes que nos…

  • A inconstitucionalidade formal da CPMF

    01/07/1999 00:00Leonardo Siqueira 1

    Leonardo Siqueira

    A Proposta de Emenda Constitucional nº34, publicada no Diário do Senado Federal em 19 de novembro de 1998, foi aprovada por esta Casa em 19 de janeiro de 1999 com o texto que segue na íntegra: PROPOSTA DE EMENDA À…

  • Poder Judiciário decide: CPMF é inconstitucional

    01/07/1999 00:00Celso Marcelo de Oliveira 1

    Celso Marcelo de Oliveira

    O Poder Judiciário Federal de uma forma uniformizada em todo o País está decidindo que a CPMF Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras é totalmente inconstitucional, por ofensa a uma série de princípios constitucionais e tributários. No Estado do Rio…

  • CPMF: inconstitucionalidades em cascata

    01/04/1999 00:00Kiyoshi Harada 2

    Kiyoshi Harada

    A Contribuição provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF - fruto de campanha inicial solitária e equivocada, mas feita com ardor e paixão, acabou por quebrar as resistências dos mais experientes membros do Parlamento Nacional que, repentinamente, como que tocados por…