Contribuição Social para a Saúde

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Recriação da CPMF: uso indevido do setor de saúde

    10/12/2010 17:33Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Após a extinção da CPMF por pressão legítima da sociedade, tentou-se a sua recriação sob nova roupagem: a Contribuição Social para Saúde – CSS. Sepultada a idéia, ela foi retomada recentemente causando nova mobilização de importantes setores da sociedade sob…

  • CSS: cumulatividade e constitucionalidade

    07/07/2008 00:00Bruno Mattos e Silva 1

    Bruno Mattos e Silva

    A proposta de criação da CSS decorre de emenda parlamentar na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306, de 2008 (na origem, Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007 – Complementar). Essa proposição fora…

  • CSS. Tributo fiscalizatório. Inconstitucionalidade

    26/06/2008 00:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio de finalidade e, como tal, é inconstitucional. Não faz sentido buscar nova fonte de receita derivada, para financiar o setor…

  • Nova CPMF, uma aberração jurídica

    05/06/2008 00:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    O governo está tentando recriar a CPMF repelida e sepultada pela soberania popular, com a denominação de Contribuição Social para a Saúde. Essa tentativa foi duramente criticada pelo ex governador Germano Rigoto, na audiência pública do dia 27 de maio…

  • A "nova" contribuição social da saúde

    30/05/2008 00:00Paulo André Pires Simões 1

    Paulo André Pires Simões

    O debate nacional, nas últimas semanas, tem sido tomado pela possibilidade de re-criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora disfarçada sobre a alcunha de Contribuição Social da Saúde (CSS). O "novo" tributo teria por finalidade o incremento do…

  • Uma contribuição exclusiva para a saúde

    21/01/2008 01:00Ives Gandra da Silva Martins 1

    Ives Gandra da Silva Martins

    Fui entrevistado, por alguns veículos de comunicação, sobre a idéia aventada de se criar uma contribuição social sobre movimentação financeira, destinada exclusivamente para a Saúde. Manifestei-me reiterando que, embora seja contra a medida, o Supremo Tribunal Federal abriu caminho para…