Controle judicial
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/10/2018 13:00 0
O Poder Judiciário deve agir quando constar ilegalidades oriundas de erros grosseiros em provas de concursos, e não somente quando houver a cobrança de matéria fora do edital.
15/12/2015 16:18 4
22/01/2014 13:42 3
Nota-se uma atuação do Poder Judiciário, em matéria de concurso público, incipiente, principalmente diante de questões subjetivas, pois existe um respeito demasiado ao mérito administrativo.
25/02/2017 11:20 1
Reflexões sobre os casos que abrem brecha para o controle do mérito administrativo do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário, sob a ótica dos princípios constitucionais.
08/12/2016 10:48 0
Reflexão, tendo por base estudo histórico, doutrinário e jurisprudencial, a fim de construir uma compreensão mais apurada acerca dos temas que envolvem o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos emanados pela Administração Pública.
15/04/2016 16:41 0
O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil, concretizada na morosidade do atendimento pelo poder público.O objetivo é entender as consequências da demora, as causas e em que medida o Estado deve ser responsabilizado e obrigado a reparar.
17/02/2016 21:27 0
O artigo busca elucidar a discussão jurisprudencial e doutrinária acerca da natureza jurídico-política do veto por interesse público.
05/12/2015 16:05 1
Este artigo aborda, com rara felicidade, tese de autoria construtiva nossa, "inspirada" no MSOE 1172523-0 - TJPR, Rel.: Dartagnan Serpa Sa, e desenvolvida no instrumento mandamental n° 0011239-70-2015.5.03.0000 PJE TRT da 3ª Região, de Dezembro de 2015.
10/07/2015 12:30 1
Neste trabalho apresentamos elementos de discussão acerca da judicialização da política à luz da democracia constitucional e sua efetividade.
06/05/2015 13:50 11
A classificação do controle da Administração Pública não é isenta de dificuldades, dada a inegável complexidade de que se reveste a matéria. É possível, no entanto, aprofundar o estudo do tema a partir das diretrizes apresentadas no presente ensaio.
22/01/2014 13:42 3
Nota-se uma atuação do Poder Judiciário, em matéria de concurso público, incipiente, principalmente diante de questões subjetivas, pois existe um respeito demasiado ao mérito administrativo.
03/10/2013 11:11 24
Aos candidatos aprovados em concurso público, como forma de prestigio à meritocracia, em consonância ao princípio da eficiência, não é dado ficar a mercê da vontade administrativa de convocá-los ou não.
26/08/2013 07:25 25
Toda vez que for constatada uma ambiguidade e o comando do edital possuir duas interpretações possíveis, a presunção, em regra, deverá recair contra a Administração Pública, prevalecendo a interpretação mais favorável ao candidato.
10/07/2013 16:35 9
O controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo é medida excepcional, cabível apenas para o controle de Proposta de Emenda Constitucional que não observe o devido processo legislativo.
10/10/2010 15:55 1
Apontam-se as medidas em curso que, muito embora acenem para resultados positivos na aceleração, ainda não se constituíram em resultados efetivos e concretos para uma efetiva prestação jurisdicional.
29/09/2010 10:27 1
A contratação de servidores públicos, para exercer as suas funções, é essencialmente feita por meio do concurso público de provas e títulos, com lastro no comando constitucional inserto no art. 37, II, da Constituição Federal, a seguir: Art. 37. (...)…
02/12/2008 01:00 1
A Administração não pode efetivar candidatos não aprovados em concurso público, que foram nomeados em cargo público por força de decisões judiciais provisórias, mais tarde cassadas ou revogadas.
07/02/2006 01:00 1
Sumário: Introdução; A jurisprudência; O Edital de concurso como lei em tese e as possibilidades do mandado de segurança; Conclusão; Bibliografia. Introdução O tema que passamos a abordar diz respeito à decadência do mandado de segurança em situações em que…
06/04/2005 00:00 1
Não raro, ocorre o julgamento prematuro e temerário de mandados de segurança, inclusive sem apreciação de mérito, em razão da suposta impossibilidade da intromissão do Judiciário na correção de questões de concurso público.
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