Cooperativas de trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O Direito e as cooperativas sociais

    23/04/2004 03:00Frank Oliveira da Costa 14

    Frank Oliveira da Costa

    SUMÁRIO: Introdução; I - Aumento do mercado consumidor e diminuição do desemprego; II - Confluência entre Estado, Propriedade e o MST; III - Redução criminosa significativa; IV - Concretização dos direitos humanos e constitucionais; V - Projeto de lei. INTRODUÇÃO…

  • Regime da unimilitância nas "cooperativas" Unimed

    25/10/2003 03:00Cláudio Juvenal Wolf 1

    Cláudio Juvenal Wolf

    Unimilitância - prestação de serviços exclusivos à cooperativa - é uma questão tormentosa para os médicos filiados às Unimed, acolhida - em princípio - em decisões judiciais sob o entendimento de que o associado não pode provocar concorrência à cooperativa.

  • Cooperativas de trabalho e relação de emprego

    01/01/2003 03:00Bruno de Aquino Parreira Xavier 1

    Bruno de Aquino Parreira Xavier

                A grande e crescente proliferação de cooperativas de trabalho prestadoras de serviços vem desencadeando uma série de críticas calcadas no fato de que tais cooperativas se constituem para descaracterizar o vínculo empregatício e se desvencilhar de uma série de impostos…

  • Cooperativa de trabalho

    01/08/2002 03:00Líris Silvia Zoega T. do Amaral 2

    Líris Silvia Zoega T. do Amaral

    1. IntroduçãoA Lei nº 5.764, de 16.12.71, alterada pela Lei nº 7.231/84, define a política nacional de cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. Sociedade cooperativa é modalidade de sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, não…

  • Cooperativismo e Direito do Trabalho

    01/10/2001 03:00Rodolfo Pamplona Filho 1

    Rodolfo Pamplona Filho

    Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Evolução histórico-jurídica do cooperativismo no Brasil. 3. Aspectos doutrinários do cooperativismo brasileiro. 4. A relação de emprego. 5. A terceirização 6. O parágrafo único do art. 442 consolidado. 7. Considerações finais (práticas e jurisprudenciais). Notas.…

  • Cooperativas de trabalho

    01/12/2000 03:00Alexandre Nery de Oliveira 1

    Alexandre Nery de Oliveira

    As Cooperativas de Trabalho detém, como associados-cooperativados, trabalhadores que, dispensando a intervenção de terceiros qualificados como patrões, dispõem-se a contratar determinados serviços relacionados a suas profissões ou ofícios, em razão do conjunto, seja por trabalho de todos, seja por trabalho…

  • Cooperativas de trabalho: escravidão?

    01/09/2000 03:00Érika da Rocha von Sohsten 1

    Érika da Rocha von Sohsten

    Para uma melhor compreensão do tema, iniciamos fazendo uma contextualização de como se apresenta o atual mercado de trabalho. Hodiernamente, ressalta o Professor e Doutor Antoine Jeammaud, "a preocupação em lutar contra a degradação da situação do emprego reforçou a…

  • A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas

    01/02/2000 03:00Álvaro Trevisioli 1

    Álvaro Trevisioli

    Ao propor a flexibilização das leis trabalhistas, o governo federal rendeu-se, finalmente, à realidade: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está ultrapassada. Neste ano eleitoral, é pouco provável que o pacote de flexibilização seja aprovado pelo Congresso. Mesmo assim,…