O crime de desabamento ou desmoronamento
04/07/2019 11:30 0
O desabamento é a queda de construções ou obras construídas pelo homem (edifícios, pontes etc), o desmoronamento refere-se à de partes do solo (desmoronamento do morro, pedreira etc).
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Crime de desabamento ou desmoronamento
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Desabamento da Ciclovia Tim Maia: enfoque criminal
25/04/2016 12:52 570
No caso do desabamento da ciclovia Tim Maia, há indícios de crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no Código Penal, sujeito a ação penal pública incondicionada.
