Artigos de Crime formal
Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas
Por
Carla Bianca Olinger Rocha
Destacado em 20 de Agosto de 2019 às 17:50
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?
O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sua importância para a regularidade da Operação de Transporte Rodoviário de Cargas.
Por
Werner Nabiça Coêlho
Publicado em 06 de Junho de 2018 às 09:59
Quando o CIOT não é cadastrado, necessariamente, haverá um forte indício da prática de condutas de sonegação fiscal, relativa aos IRPF e INSS do Caminhoneiro Autônomo
Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet
Por
Flávio Filizzola D'Urso
e
Luiz Augusto Filizzola D'Urso
Publicado em 17 de Maio de 2017 às 17:23
Alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados.
Devedores contumazes do ICMS: prática de crime fiscal
Por
Ricardo Fiorin
Destacado em 10 de Setembro de 2015 às 13:21
Demonstra-se a contradição da tese de que a inadimplência do ICMS não seria crime de sonegação fiscal, a partir dos efeitos danosos e da falência de instrumentos legais administrativos.