Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
01/09/2021 13:15 0
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
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Crimes contra a economia popular
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Cartel em contratações públicas: sanções cíveis, administrativas e criminais e a solução dos conflitos aparentes de normas
12/02/2021 17:10 0
Analisa-se a legislação aplicável aos cartéis de licitação e as punições cíveis, administrativas e criminais a que as empresas estão sujeitas. Demonstra-se a possibilidade de cumulação das sanções e identificam-se os conflitos aparentes de normas.
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Pirâmide financeira: é legítima ou é crime?
30/03/2020 21:35 0
O texto possui a finalidade de elucidar como os esquemas de pirâmide financeira são regidos pelo ordenamento jurídico (se são crimes ou não).
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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Combate ao cartel de combustíveis
21/09/2018 17:10 0
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
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Greve dos caminhoneiros e o aumento injustificado do preço do combustível
29/05/2018 18:30 1
O aumento injustificado do preço do combustível, em razão da greve, é prática abusiva combatida tanto pelo Código de Defesa do Consumidor, quanto pela Constituição.
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Juízo competente para instruir e julgar os crimes contra o Postalis
07/03/2018 19:05 0
O artigo discute a natureza dos crimes cometidos contra o Postalis, demonstrando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial relacionados ao caso.
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Crise econômica e crimes contra a Ordem Tributária: Estado social comprometido
08/01/2016 13:22 0
O Estado social só é possível [eficientemente] quando a economia se encontra forte e estável. A sonegação fiscal e a crise econômica [improbidades administrativas] comprometem o desenvolvimento do país.
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Feliz 2016! O que podemos esperar da convivência humana?
31/12/2015 14:57 0
Do clamor da "paz", as pessoas se esquecem que ela é fruto da civilidade e do respeito a vida.
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Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular
20/07/2015 15:24 2
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
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Tributação e concorrência desleal
05/04/2012 17:02 1
A partir de dados colhidos, vê-se como o Estado vem se corroendo por uma prática que se propaga por vários segmentos da vida social, aproveitando-se das lacunas da regulamentação, da precariedade dos sistemas de fiscalização e das crescentes atividades informais: a pirataria.
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Aumento dos preços do combustível e crise no abastecimento em São Paulo: ilicitude
17/03/2012 17:07 1
Apenas justificariam a atuação policial os casos em que o aumento no preço das bombas de combustível ultrapassasse 20% do preço cobrado na situação de normalidade.
