Crimes contra a economia popular
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/04/2020 18:40 4
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
21/09/2018 17:10 0
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
29/05/2018 18:30 1
O aumento injustificado do preço do combustível, em razão da greve, é prática abusiva combatida tanto pelo Código de Defesa do Consumidor, quanto pela Constituição.
07/03/2018 19:05 0
O artigo discute a natureza dos crimes cometidos contra o Postalis, demonstrando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial relacionados ao caso.
08/01/2016 13:22 0
O Estado social só é possível [eficientemente] quando a economia se encontra forte e estável. A sonegação fiscal e a crise econômica [improbidades administrativas] comprometem o desenvolvimento do país.
31/12/2015 14:57 0
Do clamor da "paz", as pessoas se esquecem que ela é fruto da civilidade e do respeito a vida.
20/07/2015 15:24 2
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
02/06/2015 15:57 8
Estuda-se a relação do direito penal econômico com as características sociais e políticas do início do Século XXI e o bem jurídico tutelado por este ramo numa perspectiva brasileira.
05/04/2012 17:02 1
A partir de dados colhidos, vê-se como o Estado vem se corroendo por uma prática que se propaga por vários segmentos da vida social, aproveitando-se das lacunas da regulamentação, da precariedade dos sistemas de fiscalização e das crescentes atividades informais: a pirataria.
17/03/2012 17:07 1
Apenas justificariam a atuação policial os casos em que o aumento no preço das bombas de combustível ultrapassasse 20% do preço cobrado na situação de normalidade.
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