Crimes contra a vida

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Onde estão os gêmeos?

    18/04/2009 03:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    Casos de maternidade precoce Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz,…

  • O aborto da estuprada: onde está o cinismo?

    29/03/2009 03:00Roberto Carvalho Veloso 1

    Roberto Carvalho Veloso

    Não sou teólogo, portanto não pretendo discutir os aspectos religiosos do aborto. Acaso me intrometesse em seara tão sensível, com certeza me perderia nos meandros das interpretações dos textos bíblicos, já desarmoniosas entre os estudiosos da matéria. Limitar-me-ei à análise…

  • O caso do aborto da criança pernambucana.

    24/03/2009 03:00Israel Domingos Jorio 2

    Israel Domingos Jorio

    Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada…

  • Aborto legal em incapaz

    24/03/2009 03:00Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes 1

    Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes

    1 INTRODUÇÃO Gerou repulsa e comoção a veiculação, na imprensa nacional, de notícia referente a uma menor de nove anos de idade que foi estuprada pelo seu padrasto, um trabalhador rural de vinte e três anos. Grávida de gêmeos já…

  • Aborto anencefálico.

    21/09/2008 03:00Luiz Flávio Gomes 4

    Luiz Flávio Gomes

    Anencefalia significa má-formação (total ou parcial) do cérebro ou da calota craniana. De cada 10.000 nascimentos no Brasil, 8 são anencéfalos. A ciência médica afirma que em se tratando de um verdadeiro caso de anencefalia a vida do feto resulta…

  • Se o embrião humano fosse pessoa...

    09/08/2008 03:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 3

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510), que declarou constitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia (conforme previsto pelo artigo 5º da Lei 11.105/05 – Lei de Biossegurança), o argumento chave…

  • A pílula de efeito retroativo.

    14/07/2008 03:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    O que passou, passou. Não se pode mudar o passado. Pode-se sim, tentar evitar os efeitos do passado. Aquele que furtou nunca poderá negar o furto que praticou. Mas poderá – e deverá – reparar o efeito do furto, devolvendo…

  • A causa com duplo efeito.

    12/07/2008 03:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    O aborto como meio No ano 70 d.C., a cidade de Jerusalém foi sitiada pelo general Tito, em represália a uma rebelião dos judeus comandada pelo partido dos zelotes. Flávio Josefo, chefe militar da Galiléia, foi capturado pelos romanos. Escreveu…

  • O aborto de fetos anencéfalos.

    28/05/2008 03:00Roberto Barbato Jr 1

    Roberto Barbato Jr

    O artigo estuda as diferenças entre a moderna doutrina em comparação com autores da década de 1940 e assinala que a inexigibilidade de conduta diversa autoriza o aborto eugênico.

  • Crimes contra a vida.

    16/05/2008 03:00João José Caldeira Bastos 1

    João José Caldeira Bastos

    Seleciono alguns tópicos de divergências doutrinárias no âmbito dos crimes contra a vida com a finalidade específica de sublinhar a importância do intérprete no processo histórico de construção e sedimentação do direito penal.

  • A defesa da vida

    28/02/2008 03:00Miguel Nolasco de Carvalho Neto 1

    Miguel Nolasco de Carvalho Neto

    Causa impacto notar que, em alguns países da Europa, como Espanha e Itália, leis consideradas "impopulares" (ou seja, contrárias à opinião pública), como a legalização do aborto e da união entre pessoas do mesmo sexo, foram aprovadas pelas respectivas câmaras…

  • Tiro de comprometimento (sniper)

    26/02/2008 03:00Bruno Régio Pegoraro 1

    Bruno Régio Pegoraro

    Este único tiro, realizado por policial treinado, sob as ordens do comandante do teatro de operações, objetiva a imobilização imediata do causador da crise: via de regra, significa sua morte instantânea.

  • Imaginação e realidade.

    07/01/2008 03:00Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar 1

    Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

    Recentemente, foi divulgado em vários sites da internet um artigo("Direito Fundamental ao Aborto") em que a desembargadora gaúcha e vice-presidente do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Maria Berenice Dias, defende ardorosamente o aborto, chegando a chamá-lo de "direito fundamental".…

  • Direito fundamental ao aborto

    29/12/2007 03:00Maria Berenice Dias 1

    Maria Berenice Dias

    Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta reclamando sua descriminalização. Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada…