Crimes contra a vida

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Cruzada doutrinária contra o homicídio passional:

    29/08/2005 00:00João José Leal 1

    João José Leal

    1.Introdução             Sempre despertou muita discussão entre os penalistas a questão relacionada à punição do autor de um homicídio passional. Ao longo dos tempos, a divergência acirrou ânimos doutrinários. Nos dias de hoje, parece que a polêmica esfriou e o interesse…

  • A fraude da ADPF nº 54.

    14/07/2005 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 1

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    A versão que foi veiculada pela imprensa...             Em 19 de novembro de 2003, a jovem Gabriela Oliveira Cordeiro, 18 anos, residente em Teresópolis (RJ), obteve do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a permissão para fazer algo que…

  • As normas técnicas do aborto:

    06/07/2005 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 3

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

                 Na luta em favor do aborto vale tudo. Incapazes de aprovar o aborto no Congresso Nacional, os abortistas pressionaram o então Ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo sobre a prática de abortos no…

  • Aborto em casos de anencefalia:

    17/03/2005 00:00Luiz Augusto Coutinho 1

    Luiz Augusto Coutinho

    "A vida e a morte, dois extremos, dois opostos, dois fenômenos em cuja seqüência se desenvolve todo o destino do homem, do ser humano considerado como pessoa pelo direito."D. Gogliano De algum tempo venho maturando a possibilidade de me arvorar…

  • Julgar é humano... Ou crônica de uma morte anunciada.

    17/03/2005 00:00Gustavo Rabay Guerra 1

    Gustavo Rabay Guerra

                Numa das mais tormentosas decisões de sua história, o Supremo Tribunal Federal sedimentou, aos 20 de outubro do ano fluente, a impossibilidade de abortamento do feto que sofre de anencefalia (ausência de cérebro). A controvérsia teve lugar no julgamento de…

  • Aborto de feto anencefálico e "derrotabilidade"

    17/03/2005 00:00Juliano Taveira Bernardes 1

    Juliano Taveira Bernardes

    A pendência de decisão final do Supremo Tribunal Federal acerca da questão do aborto de feto anencefálico suscita discussões referentes a um dos temas de maior efervescência na filosofia jurídica contemporânea, mas que ainda não foi devidamente tratado no Brasil.…

  • Existe aborto de anencéfalos?

    17/03/2005 00:00André Martins Lara e Fernando Rigobello Wilhelms 1

    A polêmica da interrupção da gestação de fetos ancencéfalos encontrará solução aceitável após a unificação dos critérios e conceitos médicos e jurídicos para a definição do momento morte. Atualmente a falta deste consenso gera controvérsia nas interpretações jurídicas. Conforme a…

  • O aborto de feto com anencefalia

    14/01/2005 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

                O Supremo decidiu fato do maior interesse e de incontida dor, que afeta não só a mãe, protagonista desse infeliz acontecimento, senão toda a sociedade. Este decisório, dada a repercussão e importância, pode ser comparado àquele realizado, há pouco, por…

  • O aborto de uma tragédia

    20/07/2004 00:00René Ariel Dotti 1

    René Ariel Dotti

    O Código Penal admite dois tipos de aborto praticado por médico: a) se não há outro meio de salvar a vida da gestante; b) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou,…

  • Aborto ou terapêutica?

    20/07/2004 00:00Kleber Tagliaferro 1

    Kleber Tagliaferro

    O tempo passa e as questões centrais que atormentaram a humanidade no decorrer de sua história sempre voltam à cena, provocando debates fervorosos entre os vários segmentos da sociedade, em especial a comunidade religiosa e a jurídica. Estamos nos referindo…

  • Aborto vinculante.

    14/07/2004 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 1

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    "Em outros países, a legislação sobre o aborto foi formada por uma série de acordos políticos e legislativos. Nos Estados Unidos, porém, a legislação foi imposta não depois de lutas e acordos políticos, mas sim por um decreto do Supremo…

  • Anencefalia e aborto

    14/07/2004 00:00Fabricio Fazolli 1

    Fabricio Fazolli

    Resumo: Anecefalia; Aborto; Vida Intra-Uterina; Vida Extra-uterina; Lei 9.434/97; Morte Encefálica; Anteprojeto para o novo Código Penal; CNTPS e STJ; Conclusão, Bibliografia. Antes de discutir a legalidade do aborto em casos de anencefalia, faz-se necessário expor o significado de tal…

  • Anencefalia e aborto

    27/05/2004 00:00Dílio Procópio Drummond de Alvarenga 1

    Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

    1.A despeito das reflexões que faço alhures sobre a falta de definição legal do aborto e as implicações disso perante a Constituição Federal, quero, agora, enfrentar uma questão de viva atualidade, qual seja a punibilidade ou impunibilidade do aborto do…

  • Aborto: o legal e o existencial

    01/06/2003 00:00João Baptista Herkenhoff 1

    João Baptista Herkenhoff

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos não se pronuncia expressamente sobre o aborto. Há o princípio geral de defesa da vida. Numa interpretação ampla, esse princípio proíbe o aborto. Dizemos que o princípio geral veda o aborto porque, no feto,…