Crimes contra a vida

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O aborto de feto com anencefalia

    14/01/2005 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

                O Supremo decidiu fato do maior interesse e de incontida dor, que afeta não só a mãe, protagonista desse infeliz acontecimento, senão toda a sociedade. Este decisório, dada a repercussão e importância, pode ser comparado àquele realizado, há pouco, por…

  • O aborto de uma tragédia

    20/07/2004 00:00René Ariel Dotti 1

    René Ariel Dotti

    O Código Penal admite dois tipos de aborto praticado por médico: a) se não há outro meio de salvar a vida da gestante; b) quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou,…

  • Aborto ou terapêutica?

    20/07/2004 00:00Kleber Tagliaferro 1

    Kleber Tagliaferro

    O tempo passa e as questões centrais que atormentaram a humanidade no decorrer de sua história sempre voltam à cena, provocando debates fervorosos entre os vários segmentos da sociedade, em especial a comunidade religiosa e a jurídica. Estamos nos referindo…

  • Aborto vinculante.

    14/07/2004 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 1

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    "Em outros países, a legislação sobre o aborto foi formada por uma série de acordos políticos e legislativos. Nos Estados Unidos, porém, a legislação foi imposta não depois de lutas e acordos políticos, mas sim por um decreto do Supremo…

  • Anencefalia e aborto

    14/07/2004 00:00Fabricio Fazolli 1

    Fabricio Fazolli

    Resumo: Anecefalia; Aborto; Vida Intra-Uterina; Vida Extra-uterina; Lei 9.434/97; Morte Encefálica; Anteprojeto para o novo Código Penal; CNTPS e STJ; Conclusão, Bibliografia. Antes de discutir a legalidade do aborto em casos de anencefalia, faz-se necessário expor o significado de tal…

  • Anencefalia e aborto

    27/05/2004 00:00Dílio Procópio Drummond de Alvarenga 1

    Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

    1.A despeito das reflexões que faço alhures sobre a falta de definição legal do aborto e as implicações disso perante a Constituição Federal, quero, agora, enfrentar uma questão de viva atualidade, qual seja a punibilidade ou impunibilidade do aborto do…

  • Aborto: o legal e o existencial

    01/06/2003 00:00João Baptista Herkenhoff 1

    João Baptista Herkenhoff

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos não se pronuncia expressamente sobre o aborto. Há o princípio geral de defesa da vida. Numa interpretação ampla, esse princípio proíbe o aborto. Dizemos que o princípio geral veda o aborto porque, no feto,…

  • O crime de infanticídio e a perícia médico-legal.

    01/05/2003 00:00Roberson Guimarães 1

    Roberson Guimarães

    Objetivo: A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do " estado puerperal " é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código…

  • Interrupção voluntária da gestação:

    01/02/2003 01:00Luigino Coletti 1

    Luigino Coletti

                    Desde há muito, e porque não dizer desde o início da vida em sociedade, a raça humana convive com a prática da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Nas diferentes sociedades e nos diferentes períodos da história esse comportamento esteve…

  • Um corpo que cai

    01/01/2003 01:00Damásio E. de Jesus 1

    Damásio E. de Jesus

                O caso (1): No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, seu Presidente, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefato com as complicações de uma bizarra morte. Eis a história:             Em 23 de março…

  • O aborto no anteprojeto de Código Penal

    01/07/2002 00:00Renato Marcão 1

    Renato Marcão

    Sumário: 1. Considerações históricas - 2. Aborto impunível x aborto punível - 3. Características - 4. Legislações brasileiras sobre o tema - 5. Eugenesia como nota característica da proposta de mudança contida no inciso III - 6. Conclusão.1.CONSIDERAÇÕES HISTÓRICASA prática…

  • Caso pataxó:

    01/01/2002 01:00Sidio Rosa de Mesquita Júnior 1

    Sidio Rosa de Mesquita Júnior

    Leio espantado, os frágeis argumentos do Ministério Público, em torno do impedimento da Dra. Sandra de Santis para presidir a sessão de julgamento dos menores envolvidos no caso da morte do índio Pataxó, Galdino. Mais uma vez, parece que a…

  • Mais uma homenagem póstuma a Hitler

    01/10/2001 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    O jornal "Diário da Manhã" noticiou no dia 11 de maio de 2001 que o advogado Marcelo de Castro Dias protocolara no dia anterior no Fórum de Goiânia o pedido para que a comerciária R.S.N. possa matar seu filho (Mãe…

  • Aborto, o delito e a pena

    01/06/2000 00:00Laís Amaral Rezende de Andrade 2

    Laís Amaral Rezende de Andrade

    "Era comum ver-se, andando pelo frio da barra, moças com o ventre crescido buscando livrarem-se do achaque com uma velha aborteira. Ele costumava levar algumas dessas para jogarem fetos ou até crianças natimortas no mar". – Ana Miranda – Boca…