Crimes contra a vida

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Interrupção voluntária da gestação:

    01/02/2003 01:00Luigino Coletti 1

    Luigino Coletti

                    Desde há muito, e porque não dizer desde o início da vida em sociedade, a raça humana convive com a prática da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Nas diferentes sociedades e nos diferentes períodos da história esse comportamento esteve…

  • Um corpo que cai

    01/01/2003 01:00Damásio E. de Jesus 1

    Damásio E. de Jesus

                O caso (1): No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, seu Presidente, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefato com as complicações de uma bizarra morte. Eis a história:             Em 23 de março…

  • O aborto no anteprojeto de Código Penal

    01/07/2002 00:00Renato Marcão 1

    Renato Marcão

    Sumário: 1. Considerações históricas - 2. Aborto impunível x aborto punível - 3. Características - 4. Legislações brasileiras sobre o tema - 5. Eugenesia como nota característica da proposta de mudança contida no inciso III - 6. Conclusão.1.CONSIDERAÇÕES HISTÓRICASA prática…

  • Caso pataxó:

    01/01/2002 01:00Sidio Rosa de Mesquita Júnior 1

    Sidio Rosa de Mesquita Júnior

    Leio espantado, os frágeis argumentos do Ministério Público, em torno do impedimento da Dra. Sandra de Santis para presidir a sessão de julgamento dos menores envolvidos no caso da morte do índio Pataxó, Galdino. Mais uma vez, parece que a…

  • Mais uma homenagem póstuma a Hitler

    01/10/2001 00:00Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

    Luiz Carlos Lodi da Cruz

    O jornal "Diário da Manhã" noticiou no dia 11 de maio de 2001 que o advogado Marcelo de Castro Dias protocolara no dia anterior no Fórum de Goiânia o pedido para que a comerciária R.S.N. possa matar seu filho (Mãe…

  • Aborto, o delito e a pena

    01/06/2000 00:00Laís Amaral Rezende de Andrade 2

    Laís Amaral Rezende de Andrade

    "Era comum ver-se, andando pelo frio da barra, moças com o ventre crescido buscando livrarem-se do achaque com uma velha aborteira. Ele costumava levar algumas dessas para jogarem fetos ou até crianças natimortas no mar". – Ana Miranda – Boca…

  • A propósito do aborto

    01/02/1999 01:00Luíz Flávio Borges D'Urso 4

    Luíz Flávio Borges D

               Recentemente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n. 20-A, de autoria do Deputado Eduardo Jorge, que pretende regulamentar a prática do aborto legal no Brasil, determinando que toda a rede…

  • O aborto

    23/12/1998 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A vida é o bem mais precioso do ser humano,mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém, não se confunde com a licenciosidade É inconcebível que a menor de dez anos, que foi estupidamente…