Crimes de informática

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Adultério na Internet

    01/07/2000 00:00Angela Bittencourt Brasil 4

    Angela Bittencourt Brasil

    Diz concisamente o art. 240 do Código Penal: "Cometer adultério", indicando à seguir as penas previstas para o réu e para o co-réu. Então, precisamos recorrer aos doutrinadores para procurar a conceituação para o termo, já que o tipo penal…

  • Os novos crimes de informática

    01/12/1999 01:00Alexandre Jean Daoun 1

    Alexandre Jean Daoun

    Oito milhões de brasileiros acessam a internet. Dentro de dois anos esse número pode chegar a quinze milhões. Os benefícios da modernidade e celeridade alcançados com a rede mundial trazem, na mesma proporção, a prática de ilícitos penais que vêm…

  • Abordagem dinâmica aos crimes via Internet

    01/12/1999 01:00Marcelo Baeta Miranda 1

    Marcelo Baeta Miranda

    I. INTRODUÇÃO1) O AVANÇO DA TECNOLOGIA A Internet, graças aos fatores ECONOMIA, VELOCIDADE e ANONIMATO, tem superado em preferência os demais meios de comunicação na esteira do fenômeno globalizante, expandindo-se vertiginosamente a cada dia, em todos os campos de utilização…

  • Crimes de Informática

    05/05/1997 00:00Marco Aurélio Rodrigues da Costa 2

    Marco Aurélio Rodrigues da Costa

    "O Direito Criminal da Informática deve ser desenvolvido com extrema rapidez e segurança, de modo a serem sistematizadas normas que atinjam os crimes empiricamente tipificados, que são cometidos com o emprego de computadores e sistemas, desenvolvendo proteção à privacidade, a instrumentalização da produção de provas, inclusive reciclando os conceitos de provas, principalmente aquelas provas técnicas."