Crimes de perigo concreto

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Crime de perigo de contágio de moléstia grave e crime de perigo para a vida ou saúde de outrem

07/04/2020 14:10Rogério Tadeu Romano 0

Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.

Museu Nacional: incêndio culposo?

30/05/2019 19:10Rogério Tadeu Romano 0

Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.