Artigos, ensaios e monografias jurídicas
04/02/2019 15:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
18/05/2014 14:30 2
Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito são atraídas pela competência do Tribunal do Júri.
24/01/2018 10:09 0
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
07/04/2017 18:45 0
O presente artigo científico tem por objetivo, dentre outros, facilitar a compreensão pelos operadores do direito, de um dos temas mais tortuosos e de difícil compreensão prática, qual seja, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente.
12/11/2015 18:36 0
PROBLEMÁTICA NO ENQUADRAMENTO DO FATO TÍPICO DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO QUANDO O CONDUTOR ESTIVER SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
06/10/2015 13:00 6
Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.
14/05/2015 23:05 0
O presente trabalho analisa as perspectivas teóricas relativas ao dolo eventual e a culpa consciente no panorama do direito penal brasileiro. Será demonstrado a necessidade de se voltar aos controle dos meios causais pelo agente no momento de sua conduta.
12/03/2015 19:22 0
o dolo caracteriza-se pela sua abrangência, de forma a envolver todos os elementos objetivos do capaz de influenciar no resultado, atualidade,
04/02/2015 19:19 0
O presente trabalho tem por objetivo avaliar quando é possível a configuração do dolo eventual nos homicídios na direção de veículo automotor, bem como as implicações que a Lei 12.971/2014 pode trazer.
18/05/2014 14:30 2
Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito são atraídas pela competência do Tribunal do Júri.
28/03/2014 10:35 0
Aborda qual seria a correta tipificação no delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor.
04/09/2013 17:12 13
O que determina se o homicídio causado pelo racha é doloso ou culposo é a esfera subjetiva do agente, somente descoberta a partir dos elementos materiais fornecidos em cada caso em concreto.
14/05/2013 19:40 2
Propõe-se que, na ausência de critérios mais precisos de imputação da teoria do consentimento, dominante no Brasil, passe a jurisprudência a exigir, para configuração do dolo eventual, além do assumir o risco, que o resultado seja agradável ao agente.
14/10/2012 17:10 3
Os tribunais têm se posicionado de forma favorável ao dolo eventual quando se trata de homicídios praticados em racha. De outro lado, o mesmo não se verifica quando são ocasionados tão somente por embriaguez ao volante ou excesso de velocidade.
27/10/2011 16:08 1
Estudam-se as principais diferenças traçadas pela doutrina nacional e, principalmente, internacional, na busca de uma consideração capaz de compreender e identificar as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, quando expostos a casos reais.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
