Análise jurídica da vaquejada
10/10/2015 14:22 11
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
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Cultura
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Tombamento e a proteção do patrimônio cultural
01/09/2015 15:23 7
No Brasil, foi com a Constituição de 88 que a defesa da cultura nacional foi levada ao maior nível normativo interno. O Estado, mais do que nunca, reconhece seu dever de garantir e promover os movimentos culturais de nosso povo.
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Infanticídio indígena: omissão do Estado
28/08/2015 16:38 8
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
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Arte pública em Belo Horizonte: espaço público espaço arte no século XXI
25/08/2015 23:42 0
O presente Trabalho tem como objetivo fomentar a discussão sobre a arte pública, através de analise nos editais, espaço arte, realizados pela prefeitura de Belo Horizonte.
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Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência
07/07/2015 13:38 3
Faz-se, aqui, uma crítica ao ensino jurídico tecnicizado da atualidade. Quem serão os futuros juristas?
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Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo
26/04/2015 12:10 0
A salvaguarda de hábitos e comportamentos de um povo, seja intelectual ou físico, não serve apenas de lastro para historiadores, mas sobretudo como uma fonte geradora de riquezas, tais como pontos turísticos, de manutenção das tradições etc.
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Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
11/04/2015 02:05 3
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
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O instituto do tombamento como meio de proteção do patrimônio cultural nacional
01/02/2015 13:55 1
Analisa as particularidades deste instrumento jurídico, cotejando qual sua importância para a preservação dos bens culturais e ambientais no Brasil.
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Pichação de estátua é crime de dano?
27/01/2015 16:17 5
Incide o artigo 163 do Código Penal com relação às chamadas pichações de estátuas e monumentos?
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Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
06/01/2015 03:21 0
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
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DELEGAÇÃO PREMIADA
03/12/2014 01:35 0
As Exceções matam a República.
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O melhor local para ressocializar os delinquentes
27/11/2014 15:18 0
Que haja leis punitivas, mas normas que priorizem a educação, desde os primeiros anos de vida do novo cidadão. E para que aconteça, o Estado deve priorizar e investir nela.
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A Orquestra Sinfônica Enquanto Campo de Trabalho
16/10/2014 18:48 0
Trata-se de uma pesquisa documental na qual são revistos e contextualizados alguns conceitos básicos referentes ao músico enquanto profissional e à orquestra enquanto corpo artístico gerido por órgãos/entidades do aparelho estatal.
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Propagandas eleitorais em bens tombados
04/10/2014 15:22 1
Trata da vedação de veiculação de propagandas eleitorais em bens tombados em razão de seu valor cultural e paisagístico.
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Os crimes comissivos por omissão na tutela do patrimônio cultural
22/09/2014 18:21 4
A incidência e efetiva aplicação do Direito Penal, como objeto simbólico, é ferramenta importante na tutela e defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especialmente no que tange aos crimes omissivos (comuns omissões estatais).
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O novo iPhone e seu culto
20/09/2014 13:06 0
O culto do produto da Apple é qualitativamente diferente do culto que havia na cidade antiga e na Idade Média.
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Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos
28/08/2014 17:33 4
Desonerações tributárias irregulares e gastos ilegais geram déficits orçamentários que conduzem a artifícios técnico-contábeis e práticas ilegais de apropriação de receitas públicas.
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Reserva técnica de museus: aspectos jurídicos
08/08/2014 16:40 1
Analisa-se, no âmbito dos museus e da importância cultural desses acervos, a sistemática oferecida às reservas técnicas.
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A efetividade da proteção administrativa do ambiente cultural
06/08/2014 17:22 0
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... I CAPÍTULO - Da proteção do Meio Ambiente no Direito brasileiro 1.0 Meio Ambiente ............................................................................................................... 1.1 Meio Ambiente Cultural ............................................................................................... 1.2 Intervenção da Sociedade na Preservação do Meio Cultural........................... 1.3 Bens Ambientais .......................................................................................................... 1.4 Princípios Norteadores ...............................................................................................…
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Direitos fundamentais e relativismo cultural
11/05/2014 15:22 61
Uma teoria racional e eticamente consistente a respeito dos direitos fundamentais não pode prescindir do reconhecimento de um núcleo mínimo e universal, por mais árdua que seja a tarefa de definir quais são os direitos pertencentes a esse núcleo mínimo.
