Dano moral

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Dano moral, STJ e desestímulo às avessas

    10/03/2010 03:00Mozart Vilela Andrade Junior 1

    Mozart Vilela Andrade Junior

    Palavras-chave: responsabilidade civil, dano moral, arbitramento, tabelamento, natureza da indenização, quantificação do valor indenizatório, casuística e jurisprudência do STJ, inversão da função de desestímulo. Para determinar o valor do montante indenizatório no dano moral, o legislador conferiu ampla liberdade ao…

  • A Justiça na indenização por danos morais

    18/05/2009 03:00Paula Veit Volpato 1

    Paula Veit Volpato

    RESUMO O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de…