Dano moral
O contraditório, a ampla defesa e a responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Cabe reparação civil pelo INSS quando houver suspensão de benefício previdenciário, sem que seja oportunizada qualquer defesa administrativa por parte do beneficiário.
A reparação civil dos danos morais
Análise do instituto do dano moral através de sua evolução histórica.
A falência do judiciário e a indústria do mero aborrecimento
Como diferenciar o verdadeiro dando moral de apenas um mero aborrecimento? O que leva o sistema judiciário a propagar uma tese nitidamente prejudicial ao consumidor, ao contribuinte e ao cidadão de forma geral?
Dano moral: um estudo sobre a sua conceituação
O presente artigo analisa as diversas conceituações do instituto do dano moral, tendo por objetivo agregar a maior quantidade de informações sobre o assunto, e alertar sobre a importância em se buscar um entendimento uniforme sobre o seu conceito.
A pornografia de vingança e os desafios da proteção da privacidade online
Há uma dimensão da violência contra a mulher que ainda não foi abordada por nenhuma política pública ou legislação, que é a violação da sua intimidade pela divulgação na internet de conteúdo privado sem seu consentimento.
O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?
Para os consumidores que já passaram por esta amarga situação de chegar ao aeroporto e seu voo está cancelado, ou que passaram pela espera, de inúmeras horas, por ter seu voo atrasado, seguem algumas dicas de como se deve proceder nesses casos.
Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: implicações jurídicas de um problema cotidiano
Analisa-se a responsabilidade civil nas situações que geram às pessoas perda do tempo livre, tais como espera em filas e em atendimentos de telemarketing.
Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro
Artigo com objetivo de traçar um panorama geral sobre o assédio sexual nas relações laborais, tema ainda bastante discutido, por ferir o direito de intimidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana, garantias estas, constitucionais e invioláveis.
A banalização dos danos morais em face do Código de Defesa do Consumidor
Este artigo se propõe a provocar uma reflexão sobre o tema da banalização do dano moral no Código de Defesa do Consumidor, que tem ocasionado constantes debates e preocupações no mundo jurídico.
Tridimensionalidade do direito e o viés consumerista
A visão tridimensional do direito e o viés consumerista.
O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?
É preciso procurar informações junto ao balcão da empresa aérea, saber se o caso será de atraso ou de cancelamento de voo. Após 1 hora de atraso, já existe entendimento que ocorre dano moral.
O que fazer quando sua reserva é cancelada?
O consumidor que adquirir pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel, que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso prévio, tem direito ao ressarcimento dos valores pagos antecipados, e, dependendo do caso, terá direito.
A reparação de danos civis em decorrência do direito ao esquecimento
O embate entre os princípios constitucionais do direito à memória versus o direito ao esquecimento. A imagem de um criminoso pode ser preservada em razão do legítimo direito à informação de titularidade da sociedade?
A possibilidade de dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade
Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever pr
Dano Moral Punitivo x Indústria do Dano Moral
Em uma época de grandes violações de direito das pessoas e da chamada "indústria do dano moral", o que podemos trazer de novo para solucionar esse problema, punindo os violadores de direito sem alimentar a "indústria do dano moral"?
O dano moral pela quebra da promessa de casamento
Analisa-se a possibilidade de responsabilização civil, no que concerne ao dano moral, pela quebra da promessa de casamento, tendo em vista que esta promessa não é tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.
Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais.
Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.
As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral
Demonstração de que em alguns casos, pode haver abuso de poder do empregador; em suas demissões, sendo elas discriminatórias.Ocultando um ato ilicito, por um meio licito. Havendo assim, o direito de pedido por dano moral.