Decadência no Direito Civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A venda de ascendente para descendente à luz do STJ

15/04/2020 17:16Rogério Andrade Cavalcanti Araújo 0

A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.

Prescrição e decadência

31/01/2019 15:30Erivaldo Santana e Sérgio Vasconcelos Santana 0

Por que os prazos extintivos de prescrição são obstados, se interrompem ou suspendem, e os de decadência, não?