Artigos de Decretos de 2011
BPC e LOAS: quem tem direito de receber?
Por
Orlando Junio da Silva
Publicado em 27 de Fevereiro de 2021 às 11:57
Quem tem direito ao benefício assistencial federal (BPC e LOAS)? Entenda os critérios objetivos para recebimento.
IPI, anterioridade, carnaval tributário e desvios constitucionais
Por
Clenio Jair Schulze
Destacado em 25 de Outubro de 2011 às 14:49
O STF, em decisão unânime, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade para suspender a eficácia do aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis importados.
Plano Nacional sobre Governo Aberto
Por
Clenio Jair Schulze
Destacado em 17 de Outubro de 2011 às 10:15
O artigo aborda o Plano Nacional sobre Governo Aberto, instituído pelo Decreto Presidencial não numerado de 15 de setembro de 2011, como mecanismo para fortalecimento do exercício da democracia participativa.