Defesa da concorrência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Grupo de sociedades e consórcios

    01/01/2002 03:00Fabrício Muniz Sabage 3

    Fabrício Muniz Sabage

    SUMÁRIO: I – INTRODUÇÃO; 1 – IMPORTÂNCIA DO TEMA; 2 - FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS GRUPOS ECONÔMICOS; II – GRUPO DE SOCIEDADES; 1 – CONCEITO ; 1.1 – CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES NO DIREITO GERMÂNICO; 1.2 – CONCEITO DE…

  • Os cartéis

    01/11/2001 03:00Márcio Chalegre Coimbra 1

    Márcio Chalegre Coimbra

    A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos produtos oferecida aos consumidores dentro das embalagens somadas a coincidência temporal das atitudes destes empresários, levou…

  • Incentivo à economia nacional

    01/07/2000 03:00Patrícia Carvalho 1

    Patrícia Carvalho

    Existem duas formas de ocorrerem investimentos internacionais no Brasil: a forma direta e a forma indireta. A primeira ocorre quando o investidor, obtendo autorização do governo brasileiro para exercer atividade não exclusiva de nacional, limitação esta imposta pela Constituição Federal,…

  • Crise no controle antitruste

    01/02/2000 03:00Jayme Vita Roso 1

    Jayme Vita Roso

    Definitivamente, passa o Brasil por séria crise institucional, no controle antitruste, pois há conflitos entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a Secretaria de Direito Econômico – SDE, a Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, o Ministério da…