Delação premiada

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Delação premiada

    24/10/2005 03:00Renato Marcão 1

    Renato Marcão

    Sumário: 1. Introdução; 2. Hipóteses reguladas; 3. Considerações finais. 1. Introdução             O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio…

  • Delação premiada:

    25/08/2005 03:00Raphael Boldt 1

    Raphael Boldt

    "E o que o traía tinha-lhes dado um sinal, dizendo: o que eu beijar é esse; prendei-o." Mateus, 26, 48.1. CONSIDERAÇÕES INICIAISEm tempos de crise ética profunda, surgem o anseio por grandes mudanças e a necessidade de debates profícuos acerca…

  • Delação premiada para os réus

    01/01/2003 03:00Marcelo de Freitas Gimenez 13

    Marcelo de Freitas Gimenez

    INTRODUÇÃO O legislador, influenciado principalmente pela legislação italiana, criou uma causa de diminuição da pena para o associado ou partícipe que entregar seus companheiros, batizada pela doutrina de "delação premiada". Lei n.º 8.072/90, art.8º, § único – O participante que...