A Quinta Vala
31/10/2017 13:23 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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Delação premiada
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Acordo de colaboração premiada: do (pré)julgamento (i)legal do juiz homologador
25/10/2017 15:10 2
Evidenciam-se as implicações processuais existentes no ato, a priori simples, de homologação do acordo de colaboração premiada pelo magistrado.
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Constitucionalidade do acordo de não-persecução penal
21/09/2017 18:28 1
Entenda o acordo de não-persecução penal e o processo de expansão do processo penal com a consequente mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Ex-Procurador da República envolvido com JBS tem prisão pedida pelo PGR: crime contra o Ministério Público
11/09/2017 18:38 0
A PGR pediu a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller, ao STF. Os supostos crimes deste último - dentre outros, obstrução da Justiça - ferem, sobretudo, toda uma instituição.
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Desafios da delação premiada
11/09/2017 18:36 0
A delação premiada encontra barreiras na ética para sua efetivação, só se descobre o que é permitido, às escuras as coisas acontecem.
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Rescisão de acordo de delação premiada
08/09/2017 18:33 0
O artigo discute a questão jurídica da rescisão de acordo de delação premiada e sua diferença com relação à nulidade.
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Acordo de delação premiada pode ser revisto pelo Judiciário?
01/08/2017 19:00 0
O acordo de colaboração premiada entabulado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia poderá ser revisto pelo Poder Judiciário apenas no aspecto formal e legal, qual seja, da voluntariedade, espontaneidade, regularidade, legalidade.
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Delação premiada: prática condenada ou eficaz?
25/07/2017 18:40 1
Enquanto para muitos a delação premiada é vista como um instituto jurídico que coopera com as autoridades na prevenção e repressão ao crime, para outros não passa de um incentivo da lei para a prática abominável da traição, pela qual o delator obtém prêmio pela dupla vilania.
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Acordo de colaboração premiada pode ser revisto pelo Judiciário?
03/07/2017 19:15 0
O STF decidiu que o acordo poderá ser revisto apenas no aspecto formal e legal, qual seja, da voluntariedade, espontaneidade, regularidade, legalidade e o cumprimento ou não do acordo.
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ENTRE A CRUZ E A ESPADA DA “DELAÇÃO PREMIADA” OU CORRUPÇÃO DESENFREADA
01/07/2017 21:27 0
O dilema da aplicação do "Direito Penal do Inimigo", em detrimento às garantias processuais penais.
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A anulação da delação premiada
01/07/2017 14:37 0
O presente artigo analisa decisão do STF, do dia 29 de junho de 2017, sobre a possibilidade de descoberta de ilegalidades depois da homologação de um acordo de delação.
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Delações premiadas: publicidade ou sigilo? Homologação: poderes e limites do Pleno do STF
30/06/2017 02:51 0
Após homologação da delação pelo relator, caberá ao plenário analisar a regularidade, legalidade e voluntariedade do acordado, quando poderá restar anulado. Causa-nos certo desconforto a impossibilidade do plenário rever em maior amplitude as homologações que se demonstrarem abusivas.
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Art. 966, §4º, do NCPC: da anulabilidade dos acordos de colaboração
30/06/2017 01:59 1
Como todo e qualquer negócio jurídico, o acordo de colaboração se submete aos requisitos de validade do negócio jurídico e, ainda, poderá ser anulado diante da presença de um dos defeitos do negócio jurídico.
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Delação premiada: método de combate à criminalidade econômica ao redor do mundo
28/06/2017 23:42 1
A delação premiada, como muitos pensam, não é uma prática atual, muito embora esteja agora sendo bastante utilizada em nosso país e em voga num panorama de críticas e reflexões. Conheça suas origens, objetivos para os quais foi pensada, e pontos mais relevantes, em paralelo com a análise da internalização de seu escopo nas legislações de outros países.
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Delação premiada e o crime organizado.
27/06/2017 11:29 0
A delação premiada é um instrumento de colaboração, que acaba por gerar um benefício legal aquele que é denominado de delator, o qual auxilia nas investigações as quais está ligado e/ou ajuda a entregar seus companheiros.
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Accountability dos entes de combate à corrupção: da competição predatória à colaboração
25/06/2017 18:00 0
O panorama brasileiro atual vem demonstrando que os entes públicos que atuam no combate à corrupção precisam, cada vez mais, conduzir suas ações sob um olhar mais cooperativo do que competitivo.
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A POSSIBILIDADE DE DELAÇÃO PREMIADA NOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
21/06/2017 19:37 0
O presente artigo trata da possibilidade de utilização dos acordos de delação premiada nos processos de improbidade administrativa, haja vista que a legislação foi silente no tocante a essa possibilidade.
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Colaboração Premiada
21/06/2017 13:33 0
Nunca se ouviu falar tanto de um determinado tema igual vimos nos últimos meses no cenário brasileiro, a tão falada Colaboração Premiada.
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Colaboração Premiada: a justiça negociada em prol do combate ao crime organizado
30/05/2017 22:09 0
A Colaboração Premiada, muito discutida atualmente, é instrumento que busca colher, dos próprios agentes investigados, provas hábeis a desestabilizar o crime organizado. Entenda como funciona este procedimento, após os avanços trazidos pela Lei nº 12.850/2013, e como ele vem comprovando sua eficácia no cenário atual.
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Uma polêmica delação premiada
29/05/2017 21:10 0
O artigo analisa o instituto da delação premiada enfocando caso polêmico.
