A ingerência dos meios de comunicação na prisão preventiva
16/07/2017 14:20 0
A mídia, sua influência na opinião pública e a consequência disso na atuação do Poder Judiciário
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Delcídio Amaral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Prisão do Senador Delcídio Amaral
25/11/2015 12:34 13
O artigo discute caso concreto envolvendo prisão de Senador da República.
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Depoimento de testemunhas pelo CPP: análise da oitiva de Delcídio do Amaral
24/11/2016 13:48 16
Há necessidade de se respeitar o art. 212 do CPP do CPP, ou seja, de se permitir que as partes iniciem a inquirição das testemunhas, deixando-se para o juiz, em seguida, apenas a possibilidade de suplementá-la, acerca dos pontos não esclarecidos.
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Delação de Delcídio e o reforço da democracia pelo jornalismo
04/03/2016 22:46 0
Guerras começam ao lançar de informações, mesmo verdadeiras. Para se manter a civilidade é sempre preciso reforçar o Estado Democrático de Direito.
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A prisão do Senador Delcídio do Amaral sob a perspectiva jurídica
22/01/2016 11:22 27
É possível a prisão preventiva de parlamentar? Sintetizam-se as razões adotadas pelo STF no caso.
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Votação secreta no caso de prisão de membro do Congresso Nacional: impossibilidade
28/12/2015 16:08 269
Para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro, é essencial que o princípio da publicidade seja respeitado, reforçando a importância do combate aos escrutínios secretos no Congresso Nacional.
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Caso Delcídio Amaral: interceptações telefônicas e gravação promovida por um dos interlocutores
07/12/2015 11:15 1
Analisaremos este meio de prova bastante usual e suas principais características. Quais as suas implicações no caso da prisão do Senador?
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Prisão do Senador da República e novas perspectivas do Estado Democrático de Direito
25/11/2015 20:39 18
Este texto aborda, sucintamente, a prisão de um Senador da República e as novas perspectivas do Estado democrático de Direito.
