Democracia

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional

27/03/2020 18:15Walter Gustavo Lemos, Rachel Lopes Queiroz Chacur e outros 3

Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.