Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III

23/05/2018 09:00Marcelo Colombelli Mezzomo 0

Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC é aplicável ao processo do trabalho?

11/11/2016 14:38Daniel Bofill Vanoni 32

Ainda que a Instrução Normativa n° 39 do TST tenha orientado a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto pelos arts. 133 a 137 do novo CPC ao Processo do Trabalho, ousa-se divergir da conclusão alcançada.