Destinação da indenização por danos morais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Imprensa e danos morais

    09/01/2013 11:58Marcio Luiz Coelho de Freitas 1

    Marcio Luiz Coelho de Freitas

    Os casos de indenização por danos morais representam um grande desafio para a doutrina e para a jurisprudência, especialmente quando nesta discussão a tutela da honra e da intimidade colide com outros valores constitucionais fundamentais, como a liberdade de informação e de expressão.

  • Caráter punitivo na indenização por dano moral

    17/12/2012 16:10Sergio Jose Barbosa Junior 1

    Sergio Jose Barbosa Junior

    Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.