Dever de urbanidade do Ministério Público

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • CNMP adverte promotor por linguagem imprópria em e-mail: pode?

    18/02/2014 14:18Rômulo de Andrade Moreira 2

    Rômulo de Andrade Moreira

    É preciso aprender a conviver com a liberdade de expressão e com o contraditório. Se houver exageros que atinjam a honra, a imagem, a vida privada e a intimidade alheias, que se utilize o Código Penal, o Código Civil e a Constituição; e que se procurem as providências na Corregedoria, já que o CNMP tem outras e importantes atribuições.

  • A ética do promotor de justiça criminal

    22/12/2013 16:22Rômulo de Andrade Moreira 3

    Rômulo de Andrade Moreira

    Já se foi a época do Promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao réu as condições plenas de provar a sua inocência.