Deveres conjugais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Traição pela internet: consequências para o casal

03/02/2018 15:00Caroline Bourdot Back e Ronaldo Cesar Leal 3

A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?

Admissibilidade de prova ilícita para apurar violação da fidelidade conjugal na jurisdição portuguesa

07/11/2016 15:41Karenina Carvalho Tito 66

É possível a utilização de prova ilícita na ação de responsabilidade civil fundada na violação dos deveres conjugais de fidelidade, desde que respeitadas determinadas condições.