Direito Aeronáutico
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
09/03/2017 19:13 0
Quando o infortúnio surge e o consumidor é prejudicado em decorrência de atraso/cancelamento de voo e/ou preterição de passageiro, este tem direito a ser indenizado.
25/01/2017 11:15 59
Evite (mais) dor de cabeça e conheça os procedimentos, direitos e precauções quando sua bagagem for extraviada.
08/12/2016 18:40 19
Possíveis consequências jurídicas do trágico voo da chapecoense que ceifou a vida de um time inteiro de extraordinários atletas. Uma situação que comoveu mais do que apenas uma cidade, comoveu o Mundo.
24/11/2016 19:02 0
Neste artigo trazemos a polêmica jurisprudencial e doutrinária, acerca do exercício do direito de arrependimento pelo consumidor de passagens aéreas pela internet. Será que você pode aproveitar tranquilamente as famosas promoções do fim de semana?
24/11/2016 14:42 12
Os drones estão sendo cada vez mais utilizados tanto no lazer quanto para fins específicos, como na área de segurança, médica etc., requerendo novos olhares sobre a legislação que os regula.
21/10/2016 14:45 0
É preciso procurar informações junto ao balcão da empresa aérea, saber se o caso será de atraso ou de cancelamento de voo. Após 1 hora de atraso, já existe entendimento que ocorre dano moral.
05/10/2016 18:15 9
Apesar dos pontos obscuros existentes na legislação, contratos e orientações de órgãos reguladores sobre o tema, a jurisprudência vem sendo favorável aos consumidores.
22/09/2016 19:37 0
Passo a passo para realizar o pedido de reembolso do valor da passagem aérea por desistência da viagem.
21/08/2016 14:23 22
A prática do code share é definida pela ANAC como um acordo empresarial pelo qual duas ou mais empresas aéreas participam de um mesmo voo, dividindo entre si a comercialização dos assentos.
24/01/2016 17:24 68
Os membros de uma família que viajam juntos não devem ajuizar separadamente ações de responsabilização da companhia aérea. Expõem-se neste trabalho as razões pelas quais essa atitude pode configurar litigância de má-fé.
10/01/2016 04:24 4
Em alguns casos a viagem dos sonhos ou, até mesmo a viagem, a trabalho pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Saiba como agir nesses casos.
06/11/2015 11:26 6
A Lei nº 12.970/2014 proíbe a utilização do relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em processos judiciais decorrentes de acidentes aeronáuticos. Esta lei é um retrocesso no nosso sistema jurídico.
28/04/2015 18:39 0
Esse artigo tem como objetivo conceituar o que é Gerenciamento da Segurança Operacional, bem como analisar sucintamente a legislação que trata sobre a matéria.
16/04/2015 19:06 0
Esse artigo tem por objetivo expor de forma sucinta os conceitos de low cost, low fare na aviação regional e uma breve análise do setor aeronáutico.
08/04/2015 19:42 0
Este artigo tem por objetivo comentar de forma breve sobre o risco do transporte de cargas perigosas na aviação civil, comentando a legislação vigente e questões relacionadas à segurança operacional.
07/04/2015 14:36 0
Este artigo tem por objetivo discutir brevemente a questão da depressão entre aeronautas e seus impactos na segurança operacional.
31/03/2015 17:36 0
Conforme remansosa jurisprudência do STJ, nos casos de extravio de bagagem ocorrido durante o transporte aéreo, há relação de consumo entre as partes, devendo a reparação, assim, ser integral, nos termos do CDC.
30/12/2014 14:28 6
Demonstra-se de forma sucinta a importância do Direito Aeronáutico para as empresas, bem como para as pessoas em geral, abordando os principais pontos contidos no Código Brasileiro de Aeronáutica.
27/11/2014 13:45 7
O credenciamento direto de companhias aéreas para a venda de passagens à Administração Pública não só proporciona mais agilidade e economia, como também respeita, com mais objetividade, os princípios do direito administrativo.
29/08/2014 18:22 6
A lei 12.970/14 apresenta novos referenciais normativos no complexo rito de investigação de acidentes aeronáuticos.
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