Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
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Direito Civil (Direito Internacional Público)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
31/07/2019 18:30 0
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
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O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público
15/01/2020 17:22 0
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
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Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
23/06/2019 15:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
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O instituto da adoção internacional: panoramas da legislação brasileira
10/10/2016 14:56 0
O presente artigo tem como finalidade definir o instituto da adoção internacional, bem como tratar o quadro histórico do mesmo no campo do ordenamento jurídico brasileiro.
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Adoção internacional de crianças brasileiras
28/09/2016 13:21 0
O presente artigo objetiva explanar aspectos do processo de adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros, não se tem a pretensão de exaurir o tema.
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Adoção internacional: uma abordagem sociolegal na atualidade brasileira
06/07/2016 14:15 0
O estudo realizado traz a temática da adoção internacional, fazendo uma abordagem sociolegal na atualidade brasileira.
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Uma análise sobre o instituto da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro
26/05/2016 13:30 0
O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise sobre o instituto da adoção internacional no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como fazer uma relação com o instituto do tráfico internacional de menores.
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Adoção internacional
04/03/2016 04:50 0
Um breve relato do instituto da adoção internacional, suas características e regras aplicáveis.
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Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes
20/11/2015 01:09 0
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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A família e a adoção internacional
19/11/2015 01:13 0
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que adotar é um gesto de caridade aliado à maturidade, e, se a base familiar for estruturada pela afetividade, a genética e demais diferenças culturais não serão empecilhos para o exercício do amor.
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A adoção internacional diante do tráfico internacional de crianças
03/08/2015 19:24 1
O presente artigo tem como objetivo ressaltar algumas particularidades do processo de adoção realizado no Brasil, bem como explicitar sua relação com o tráfico internacional, destacando-se a evolução do tráfico e da legislação de proteção à criança.
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Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
21/05/2014 16:41 1
Comentam-se os artigos da Lei 8.069/1990 (ECA) que tratam sobre adoção.
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Adoção internacional no Brasil
25/04/2014 10:31 6
A adoção deve ser analisada primariamente como um ato nobre, humanitário, deixando ao segundo plano as exigências exacerbadas instituídas pela lei.
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Nova de Lei de Adoção: modificações trazidas
17/09/2012 19:12 4
A Lei 12.010/09 acalentou várias disposições que faltavam para efetiva realização da adoção, mas deixou a desejar quando evitou tratar de algumas formas de adoção que seriam necessárias ao regulamento adotivo e sanaria alguns anseios tanto de adotante como de adotados.
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Convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias: necessidade de adesão do Brasil
23/08/2011 18:01 1
RESUMO O objetivo deste trabalho evidencia, em primeiro plano, a legislação brasileira e sua relação com a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena em 11 de abril de 1980,…
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Compra e venda internacional de mercadorias: momento e local da celebração do contrato
24/06/2011 19:27 1
RESUMO: Essa investigação visa analisar os problemas relacionados ao momento e ao local de celebração do contrato de compra e venda internacional de mercadorias sob a perspectiva comparada da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda…
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O contrato internacional celebrado pela troca de mensagens eletrônicas. A perspectiva do Direito brasileiro
31/01/2011 11:39 1
RESUMO Os contratos celebrados eletronicamente têm sido objeto de regulamentação em diversos países. No Brasil, embora ainda não haja legislação específica, admite-se sua validade. As dúvidas que surgem são justamente sobre o regime legal de sua formação, as conseqüências no…
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Anotações sobre a cláusula de hardship e a conservação do contrato internacional
30/01/2011 18:51 4
O termo hardship significa na prática contratual internacional a alteração de fatores políticos, econômicos, financeiros, legais ou tecnológicos que causam algum tipo de dano econômico aos contratantes [01]. A cláusula de hardship apresenta-se ao direito contratual como instrumento de conservação…
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Responsabilidade internacional do Estado
27/04/2010 03:00 1
"A realidade se forma em volta do compromisso". (Kobi Yamada) 1.Introdução A responsabilidade internacional do Estado é o instituto jurídico em virtude do qual o Estado a que é imputado um ato ilícito segundo o direito internacional deve uma reparação…
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Contratos com a China
20/09/2009 03:00 1
O Contrato com os fornecedores chineses é uma das melhores maneiras de o importador precaver-se contra vários problemas. Entre eles, o atraso na entrega, a entrega de mercadorias defeituosas, o embarque em quantidades inferiores à do pedido e o desrespeito…
