Direito Constitucional Comparado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/05/2017 11:10 0
Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.
10/02/2017 01:11 5
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
13/10/2016 15:50 18
A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
02/09/2016 16:37 0
O presente artigo sujeita-se a mostrar a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92, com relação a atos Improbidade Administrativa aos agentes políticos a luz do princípio da presunção de constitucionalidade das leis.
12/07/2016 13:24 5
Em tempos de globalização e velocidade de informações, muitos países estão aprimorando a utilização de precedentes estrangeiros em seus julgados, para o embasamento de decisões, e o Brasil caminha lentamente ao encontro dessa tendência.
31/12/2015 08:18 31
O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
03/08/2015 10:38 2
A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas
09/06/2015 11:45 2
A rapidez com que as pessoas mudam de opinião de dia para noite é sintomática da sua inabilidade de avaliar criticamente a informação. A informação torna-se, então, o campo e instrumento principal do condicionamento social.
26/02/2015 13:58 35
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
15/02/2015 11:17 4
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
12/02/2015 15:27 3
O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
06/01/2015 15:22 8
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
19/12/2014 09:29 9
O Recurso de Amparo Espanhol é poderoso instrumento constitucional que visa assegurar a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
09/12/2014 16:55 3
Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
20/11/2014 17:37 0
Em meio a debates sobre financiamento de campanhas e o julgamento da ADI 4.650, um ponto de suma importância parece ter sido deixado em segundo plano. Trata-se da técnica de decisão a ser utilizada pelo STF.
06/12/2013 16:19 9
O princípio da proporcionalidade, no Direito Português, é um princípio geral de limitação do poder público, decorrente do Estado de Direito.
23/05/2013 12:59 3
O princípio da proibição do retrocesso é uma arma muito poderosa na mão do Poder Judiciário. Somente caso a caso será possível constatar se o núcleo essencial do direito fundamental foi preservado e se as medidas compensatórias são suficientes.
24/01/2013 09:22 1
Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.
26/05/2012 10:15 3
A decisão alertou os operadores do direito, pela primeira vez em um caso concreto, de que não se pode voltar atrás na concretização dos valores maiores buscados pelos sistemas normativos de cada povo.
16/05/2012 07:54 1
O STF, tentando guiar-se pelas cortes constitucionais consideradas os expoentes contemporâneos, fez brotar institutos como a mutação constitucional, o efeito pró-futuro (prospectivity), o princípio do stare decisis, considerado a base do fenômeno da objetivação, dentre outros.
06/04/2012 11:13 2
Objetiva-se verificar em que hipóteses é facultado ao juiz determinar que o administrador público cumpra imediatamente norma constitucional de natureza programática. São trazidas previsões do direito comparado e precedentes jurisprudenciais nacionais sobre a matéria.
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