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Direito Constitucional Comparado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Constitucionalismo e evolução histórico-política do Uruguai

19/08/2019 14:55Artur Fernando Sampaio Andrade 0

O texto descreve sucintamente a história política do Uruguai desde sua independência do Brasil, evidenciando suas características constitucionais, até se firmar como o país mais democrático da América do Sul.

Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina

17/08/2019 11:00Artur Fernando Sampaio Andrade 0

O sistema jurídico do Reino Unido

03/04/2019 08:30Rogério Medeiros Garcia de Lima 0

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O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade

18/02/2019 14:00Rogério Tadeu Romano 1

Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica

24/01/2019 15:20Marcela Malta de Souza Medved 0

Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

01/12/2018 19:25Mariana Alvares de Miranda 0

Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
Parlamentarismo: você sabe o que é sistema de gabinete?

24/05/2017 11:10Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte 0

Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.
O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul

10/02/2017 01:11Walter Gustavo Lemos 5

O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia

13/10/2016 15:50Carina Barbosa Gouvêa 18

A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
Aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos

02/09/2016 16:37José Clecio Santos Varjão 0

O presente artigo sujeita-se a mostrar a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92, com relação a atos Improbidade Administrativa aos agentes políticos a luz do princípio da presunção de constitucionalidade das leis.
Uso de precedentes estrangeiros: ativismo e ausência de sistemática

12/07/2016 13:24Ana Maria Cantal 5

Em tempos de globalização e velocidade de informações, muitos países estão aprimorando a utilização de precedentes estrangeiros em seus julgados, para o embasamento de decisões, e o Brasil caminha lentamente ao encontro dessa tendência.
Controle difuso da constitucionalidade no Brasil e em Portugal

31/12/2015 08:18André Augusto Duarte Monção 34

O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
800 anos da Magna Carta

03/08/2015 10:38Clèmerson Merlin Clève 2

A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas
Brevemente Código Penal de Moçambique

09/06/2015 11:45Carlos Pedro Mondlane 2

Avanços e recuos
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA

26/02/2015 13:58Carlos Henrique Camargo Pereira 36

Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos

15/02/2015 11:17João Gabriel Figueiró Salzano 4

Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Liberdade de expressão: direito comparado na jurisdição constitucional ocidental

12/02/2015 15:27Francisco Marcos de Araújo 3

O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo

06/01/2015 15:22Thiago Rais de Castro 8

Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
Recurso de amparo constitucional na Espanha

19/12/2014 09:29Danuta Rafaela Nogueira de Souza 9

O Recurso de Amparo Espanhol é poderoso instrumento constitucional que visa assegurar a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador

09/12/2014 16:55Danuta Rafaela Nogueira de Souza 3

Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
Sentenças manipulativas do direito italiano e a ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas

20/11/2014 17:37André Luiz Maluf Chaves 0

Em meio a debates sobre financiamento de campanhas e o julgamento da ADI 4.650, um ponto de suma importância parece ter sido deixado em segundo plano. Trata-se da técnica de decisão a ser utilizada pelo STF.
Princípio da proporcionalidade: Brasil X Portugal

06/12/2013 16:19Ingrid Patrícia Félix da Cruz 9

O princípio da proporcionalidade, no Direito Português, é um princípio geral de limitação do poder público, decorrente do Estado de Direito.
Proibição do retrocesso social: Portugal X Brasil

23/05/2013 12:59Rodrigo Guimarães Jardim 3

O princípio da proibição do retrocesso é uma arma muito poderosa na mão do Poder Judiciário. Somente caso a caso será possível constatar se o núcleo essencial do direito fundamental foi preservado e se as medidas compensatórias são suficientes.