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Direito Constitucional Comparado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Parlamentarismo: você sabe o que é sistema de gabinete?

24/05/2017 11:10Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte 0

Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.

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Uma Áustria radical

09/06/2018 13:12Rogério Tadeu Romano 0

Após sobreviver aos horrores de uma guerra, a Áustria preocupa com a atual índole nacionalista racista que se apossou daquele país. Saiba um pouco mais desta história.
O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul

10/02/2017 01:11Walter Gustavo Lemos 5

O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia

13/10/2016 15:50Carina Barbosa Gouvêa 18

A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
Aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos

02/09/2016 16:37José Clecio Santos Varjão 0

O presente artigo sujeita-se a mostrar a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92, com relação a atos Improbidade Administrativa aos agentes políticos a luz do princípio da presunção de constitucionalidade das leis.
Uso de precedentes estrangeiros: ativismo e ausência de sistemática

12/07/2016 13:24Ana Maria Cantal 5

Em tempos de globalização e velocidade de informações, muitos países estão aprimorando a utilização de precedentes estrangeiros em seus julgados, para o embasamento de decisões, e o Brasil caminha lentamente ao encontro dessa tendência.
Controle difuso da constitucionalidade no Brasil e em Portugal

31/12/2015 08:18André Augusto Duarte Monção 31

O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
800 anos da Magna Carta

03/08/2015 10:38Clèmerson Merlin Clève 2

A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas
Os desafios de Moçambique na sociedade de informação e comunicação

09/06/2015 11:45Carlos Pedro Mondlane 2

A rapidez com que as pessoas mudam de opinião de dia para noite é sintomática da sua inabilidade de avaliar criticamente a informação. A informação torna-se, então, o campo e instrumento principal do condicionamento social.
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA

26/02/2015 13:58Carlos Henrique Camargo Pereira 36

Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos

15/02/2015 11:17João Gabriel Figueiró Salzano 4

Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Liberdade de expressão: direito comparado na jurisdição constitucional ocidental

12/02/2015 15:27Francisco Marcos de Araújo 3

O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo

06/01/2015 15:22Thiago Rais de Castro 8

Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
Recurso de amparo constitucional na Espanha

19/12/2014 09:29Danuta Rafaela Nogueira de Souza 9

O Recurso de Amparo Espanhol é poderoso instrumento constitucional que visa assegurar a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador

09/12/2014 16:55Danuta Rafaela Nogueira de Souza 3

Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
Sentenças manipulativas do direito italiano e a ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas

20/11/2014 17:37André Luiz Maluf Chaves 0

Em meio a debates sobre financiamento de campanhas e o julgamento da ADI 4.650, um ponto de suma importância parece ter sido deixado em segundo plano. Trata-se da técnica de decisão a ser utilizada pelo STF.
Princípio da proporcionalidade: Brasil X Portugal

06/12/2013 16:19Ingrid Patrícia Félix da Cruz 9

O princípio da proporcionalidade, no Direito Português, é um princípio geral de limitação do poder público, decorrente do Estado de Direito.
Proibição do retrocesso social: Portugal X Brasil

23/05/2013 12:59Rodrigo Guimarães Jardim 3

O princípio da proibição do retrocesso é uma arma muito poderosa na mão do Poder Judiciário. Somente caso a caso será possível constatar se o núcleo essencial do direito fundamental foi preservado e se as medidas compensatórias são suficientes.
Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein

24/01/2013 09:22Luís Carlos Martins Alves Jr. 1

Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.
Decisão do Conselho Constitucional da França e proibição do retrocesso

26/05/2012 10:15Carlos Romeu Salles Corrêa 3

A decisão alertou os operadores do direito, pela primeira vez em um caso concreto, de que não se pode voltar atrás na concretização dos valores maiores buscados pelos sistemas normativos de cada povo.
STF e interpretação da Constituição: paradigmas recentes

16/05/2012 07:54Daniel Ferreira de Lira e Jackeline Queldma de Oliveira Macedo 1

O STF, tentando guiar-se pelas cortes constitucionais consideradas os expoentes contemporâneos, fez brotar institutos como a mutação constitucional, o efeito pró-futuro (prospectivity), o princípio do stare decisis, considerado a base do fenômeno da objetivação, dentre outros.