O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade
18/02/2019 14:00 1
Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
Em destaque
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
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Direito Constitucional Comparado
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O sistema jurídico do Reino Unido
03/04/2019 08:30 0
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: uma inversão lógica
24/01/2019 15:20 0
![Marcela Malta de Souza Medved]( "Marcela Malta de Souza Medved")
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
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O trato constitucional do direito à informação em países da América do Sul
10/02/2017 01:11 5
O presente artigo objetiva promover a análise do texto constitucional do direito à informação em alguns países da América do Sul, abordando o que o conteúdo do trato descrito na norma, bem como promovendo a indicação da aplicação desta norma neste países.
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Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia
13/10/2016 15:50 18
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
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Aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos agentes políticos
02/09/2016 16:37 0
![José Clecio Santos Varjão]( "José Clecio Santos Varjão")
O presente artigo sujeita-se a mostrar a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92, com relação a atos Improbidade Administrativa aos agentes políticos a luz do princípio da presunção de constitucionalidade das leis.
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Uso de precedentes estrangeiros: ativismo e ausência de sistemática
12/07/2016 13:24 5
![Ana Maria Cantal]( "Ana Maria Cantal")
Em tempos de globalização e velocidade de informações, muitos países estão aprimorando a utilização de precedentes estrangeiros em seus julgados, para o embasamento de decisões, e o Brasil caminha lentamente ao encontro dessa tendência.
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Controle difuso da constitucionalidade no Brasil e em Portugal
31/12/2015 08:18 30
![André Augusto Duarte Monção]( "André Augusto Duarte Monção")
O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
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800 anos da Magna Carta
03/08/2015 10:38 2
![Clèmerson Merlin Clève]( "Clèmerson Merlin Clève")
A Magna Carta cuidou de inúmeras matérias. As mais conhecidas consistiram em notável contribuição para a formação do constitucionalismo. Formam as golden clauses que estão reafirmadas e aperfeiçoadas nas Constituições modernas
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Os desafios de Moçambique na sociedade de informação e comunicação
09/06/2015 11:45 2
![Carlos Pedro Mondlane]( "Carlos Pedro Mondlane")
A rapidez com que as pessoas mudam de opinião de dia para noite é sintomática da sua inabilidade de avaliar criticamente a informação. A informação torna-se, então, o campo e instrumento principal do condicionamento social.
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Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA
26/02/2015 13:58 36
![Carlos Henrique Camargo Pereira]( "Carlos Henrique Camargo Pereira")
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
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Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos
15/02/2015 11:17 4
![João Gabriel Figueiró Salzano]( "João Gabriel Figueiró Salzano")
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
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Liberdade de expressão: direito comparado na jurisdição constitucional ocidental
12/02/2015 15:27 3
![Francisco Marcos de Araújo]( "Francisco Marcos de Araújo")
O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
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Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
06/01/2015 15:22 8
![Thiago Rais de Castro]( "Thiago Rais de Castro")
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
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Recurso de amparo constitucional na Espanha
19/12/2014 09:29 9
![Danuta Rafaela Nogueira de Souza]( "Danuta Rafaela Nogueira de Souza")
O Recurso de Amparo Espanhol é poderoso instrumento constitucional que visa assegurar a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais.
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Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador
09/12/2014 16:55 3
![Danuta Rafaela Nogueira de Souza]( "Danuta Rafaela Nogueira de Souza")
Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
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Sentenças manipulativas do direito italiano e a ADI 4.650 sobre financiamento de campanhas
20/11/2014 17:37 0
![André Luiz Maluf Chaves]( "André Luiz Maluf Chaves")
Em meio a debates sobre financiamento de campanhas e o julgamento da ADI 4.650, um ponto de suma importância parece ter sido deixado em segundo plano. Trata-se da técnica de decisão a ser utilizada pelo STF.
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Princípio da proporcionalidade: Brasil X Portugal
06/12/2013 16:19 9
![Ingrid Patrícia Félix da Cruz]( "Ingrid Patrícia Félix da Cruz")
O princípio da proporcionalidade, no Direito Português, é um princípio geral de limitação do poder público, decorrente do Estado de Direito.
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Proibição do retrocesso social: Portugal X Brasil
23/05/2013 12:59 3
![Rodrigo Guimarães Jardim]( "Rodrigo Guimarães Jardim")
O princípio da proibição do retrocesso é uma arma muito poderosa na mão do Poder Judiciário. Somente caso a caso será possível constatar se o núcleo essencial do direito fundamental foi preservado e se as medidas compensatórias são suficientes.
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Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein
24/01/2013 09:22 1
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.
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Decisão do Conselho Constitucional da França e proibição do retrocesso
26/05/2012 10:15 3
![Carlos Romeu Salles Corrêa]( "Carlos Romeu Salles Corrêa")
A decisão alertou os operadores do direito, pela primeira vez em um caso concreto, de que não se pode voltar atrás na concretização dos valores maiores buscados pelos sistemas normativos de cada povo.
