Direito da informática

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário

12/05/2018 09:50Filipe Reis 0

Tendo por base a legislação brasileira, seria possível a cobrança de tributos por operações realizadas por softwares, inteligências artificiais ou robôs em sentido estrito?

Moedas criptográficas: Bitcoin e a incidência normativa no sistema tributário

10/12/2016 13:47Davi Araújo 35

Qual a incidência normativa dentro do sistema tributário brasileiro das transações executadas com moedas criptográficas, particularmente o Bitcoin? Configura-se evasão ou elisão fiscal?